O modelo político do Estado autoritário português

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Paula Borges
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/32972
Resumo: UID/HIS/04209/2013
id RCAP_9451b1a8be068c36551f24ee132f4475
oai_identifier_str oai:run.unl.pt:10362/32972
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling O modelo político do Estado autoritário portuguêsThe political model of the portuguese authoritarian stateThe corporatist idea in the constitutionalisation of the regime (1931-1933)A ideia corporativa na constitucionalização do regime (1931-1933)CorporativismoNacionalismoPortugalInstituiçõesUID/HIS/04209/2013O regime autoritário português definiu-se constitucionalmente como uma república unitária e corporativa, mas o sistema político erigido não exigiu em exclusivo a representação orgânica dos interesses organizados no Estado e conservou vários elementos típicos da representação política liberal. Neste artigo, procura-se perceber as razões dessas escolhas ideológicas e políticas, avaliando de que modo se equacionou a questão da soberania e como se organizaram os poderes do Estado. Identificamse ainda instrumentos e processos de representação política e de representação de interesses. Discute-se o pensamento do legislador e, consequentemente, do poder político atuante, quanto a tentativas de compatibilização entre posições estadualistas e antiestadualistas, organicistas e liberais. Para tanto, observam-se propostas apresentadas durante o período constituinte sobre as competências e modo de formação dos órgãos de soberania, mas também as soluções finais que foram inscritas na Constituição de 1933. Referem-se as reações que as mesmas suscitaram entre as várias forças políticas e a opinião publicada. Reflete-se, por último, sobre as tendências dominantes da constitucionalidade europeia da época, com o objetivo de situar nesse quadro referencial o modelo português. The Portuguese authoritarian regime was constitutionally defined as a unitary and corporatist republic, but the political system established did not exclusively require the organic representation of organised interests in the State and kept several typical elements of liberal political representation. This paper attempts to understand the reasons of these ideological and political choices, assessing how the issue of sovereignty was considered and how the powers of the State were organised. Instruments and processes of political representation, as well as of the representation of interests, are also identified. The thought of the legislator is discussed, and hence of the active political power with respect to attempts to reconcile pro-state and anti-state positions, organicists and liberals. To this end, the paper analyses proposals presented during the period of the establishment of the constitution regarding the competencies and way of creation of state bodies, as well as the final solutions that were eventually recorded in the 1933 Constitution. The reactions that these solutions provoked among the various political forces and the published opinion are referred to. Finally, a reflection is made on the dominant trends of the European constitutionality of that time in order to place the Portuguese model within this reference framework.Instituto de História Contemporânea (IHC)RUNSantos, Paula Borges2018-03-21T23:05:21Z20152015-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article25application/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/32972por1130-0124PURE: 1179094https://doi.org/10.5944/etfv.27.2015.15728info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T04:18:16Zoai:run.unl.pt:10362/32972Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:29:59.071475Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv O modelo político do Estado autoritário português
The political model of the portuguese authoritarian stateThe corporatist idea in the constitutionalisation of the regime (1931-1933)
A ideia corporativa na constitucionalização do regime (1931-1933)
title O modelo político do Estado autoritário português
spellingShingle O modelo político do Estado autoritário português
Santos, Paula Borges
Corporativismo
Nacionalismo
Portugal
Instituições
title_short O modelo político do Estado autoritário português
title_full O modelo político do Estado autoritário português
title_fullStr O modelo político do Estado autoritário português
title_full_unstemmed O modelo político do Estado autoritário português
title_sort O modelo político do Estado autoritário português
author Santos, Paula Borges
author_facet Santos, Paula Borges
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Instituto de História Contemporânea (IHC)
RUN
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Paula Borges
dc.subject.por.fl_str_mv Corporativismo
Nacionalismo
Portugal
Instituições
topic Corporativismo
Nacionalismo
Portugal
Instituições
description UID/HIS/04209/2013
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015
2015-01-01T00:00:00Z
2018-03-21T23:05:21Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10362/32972
url http://hdl.handle.net/10362/32972
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 1130-0124
PURE: 1179094
https://doi.org/10.5944/etfv.27.2015.15728
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 25
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799137924500946944

Registros relacionados