O processo de promoção e proteção da criança : o caso de uma CPCJ da região centro

• Autor(a) principal: Lopes, Ana Isabel Cunha
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.19/2956
• topic: Promoção e proteção; Criança; Contexto familiar; CPCJ; Promotion and protection; Family background; Child; Departamento de Psicologia e Ciências da Educação

A criança é tida, na sociedade atual, como um sujeito de direitos do qual depende o futuro da própria sociedade, pelo que o seu desenvolvimento integral e harmonioso é imprescindível a uma vida digna e um futuro próspero. A família é, por sua vez, um espaço privilegiado para este desenvolvimento, onde a criança deve encontrar proteção, segurança e confiança. Nesse sentido a intervenção em situações de risco, deve centrar-se na família através da implementação de estratégias de apoio familiar e parental, que promovam as competências parentais. Todavia, nem mesmo estas estratégias com um papel reparador são suficientes ou devidamente eficazes. O presente trabalho tem como principal objetivo analisar os processos de promoção e proteção já extintos numa CPCJ da região Centro de Portugal, e cobre um horizonte temporal desde o início de 2011 e o final de 2014. A análise procura descrever as situações de perigo da criança ou jovem, sinalizados na referida CPCJ, centrandose sobre a caracterização da atividade processual bem como dos menores e suas famílias. Os resultados confirmam parcialmente os descritos nos relatórios anuais de avaliação das CPCJ a nível nacional, existindo situações pontuais onde os dados nacionais são contrariados. As entidades com maior número de comunicações de situações de perigo são as autoridades seguidas dos estabelecimentos de ensino. Salienta-se a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança como problemática principal e o apoio junto dos pais como a medida mais aplicada ao longo dos processos de promoção e proteção.