O fundamento axiológico da normatividade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Ricardo Manuel Marques Tavares da
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/7437
Resumo: Tese de mestrado, Filosofia, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012
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spelling O fundamento axiológico da normatividadeNorma (Filosofia)Valores (Filosofia)Teses de mestrado - 2012Tese de mestrado, Filosofia, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012Esta dissertação tem como escopo principal encontrar uma resposta adequada para o problema filosófico do fundamento da normatividade. Na primeira parte, começa por dar-se conta do que se entende por fundamento e por normatividade, de maneira a contextualizar-se o mencionado problema, ao que se segue a exposição dos três subproblemas nos quais aquele problema geral se divide. Aqui, ainda se discute a pertinência das teses eventualmente susceptíveis de solucionar cada um desses subproblemas. Na segunda parte, são apresentadas as duas propostas que mais impacto tiveram ao longo da história da filosofia, a kantiana e a da chamada filosofia dos valores. Defende-se que a perspectiva kantiana não constitui realmente uma resposta ao problema em apreço, o do fundamento da normatividade, pois que se enquadra numa teoria da aplicação da norma, pelo que avança, aí, sim, com um fundamento para esta última (a saber, a liberdade). Não obstante seguir-se a linha orientadora iniciada por axiólogos como Max Scheler e Nicolai Hartmann, criticar-se-á as respectivas posições por não aprofundarem suficientemente e/ou correctamente a relação entre norma (dever-ser) e valor. Daí que, na terceira parte, seja exposta uma solução axiológica alternativa (ou complementar). A solução apresentada centra-se no significado próprio dessa característica que é o valer, distinguindo-o do significado próprio do outro tipo de característica concebível, o ser. A partir daqui, enquadra-se o problema da normatividade no problema geral da necessidade, assente numa teoria da relação que tem em consideração o significado conceptual dos elementos envolvidos. No decorrer deste trajecto, é chamada a atenção para importantes distinções nem sempre efectuadas pelos autores, como a distinção entre norma e conteúdo da norma, a distinção entre norma e aplicação da norma e a distinção entre valor que funda a exigência normativa e valor do facto em conformidade com a exigência normativa.Abstract: The present thesis is intended to provide an appropriate answer to the philosophical issue: the foundation of normativity. The first part thereof is an account of the basic notions – foundation and normativiy – to accurately context the theme. The three underlying areas of the main subject are dealt with, the importance of the tentative theories so far proposed to their solutions being also discussed. The second part details the two major proposals history of philosophy has produced for this subject: Kant’s and the so-called philosophy of values. It’s explained why Kant’s point of view does not address the issue – the foundation of normativity. His is indeed a theory of norm application, thus providing a foundation therefor, namely, freedom. The thought of axiologists like Max Scheler and Nicolai Hartmann is discussed instead even though their theories do not fully elaborate and/or correctly explain how norm (ought-to-be) and value interrelate. The third part outlines an alternative (or complementary) axiologic solution based upon the meaning of being-of-value as opposed to just being. Finally, normativity as a concept is construed as part of the global problem of necessity based upon a relationship theory that entails the conceptual meaning of all the pertaining topics. This work also underlines relevant notions not mentioned by the authors, like the differences between norm and norm content, norm and norm application and value that founds the normative demand and value of the fact as per the normative demand.Nabais, Nuno,1957Repositório da Universidade de LisboaSilva, Ricardo Manuel Marques Tavares da2012-12-19T10:54:54Z20112011-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/7437porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T15:50:37Zoai:repositorio.ul.pt:10451/7437Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:32:14.955614Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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