Portal das crianças : do reconhecimento dos direitos ao protagonismo

• Autor(a) principal: Felgar, Sandra Cristina Rodrigues Pereira Lopes
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/11420
• topic: Direitos das crianças; Participação dos alunos; Educação para a cidadania; Tecnologias da informação e da comunicação; Redes sociais; Política pública

O presente projeto, no âmbito do mestrado em Ciências da Educação na área de especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária, tem como objetivos contribuir para a aquisição de conhecimento sobre a participação infantil e perceção dos direitos das crianças pelas próprias através das vozes das próprias. Tendo como localização geográfica uma cidade envolvida no processo de construção enquanto Cidade Amiga das Crianças, onde a promoção, divulgação e sensibilização para os direitos das crianças é um dos nove pilares em que assenta esta estrutura, consideramos importante dar início a este trabalho com uma análise do entendimento que as crianças deste município têm relativamente aos direitos das mesmas. Para melhor “quantificar” este impacto procedemos à adaptação do estudo de investigação realizado entre Molise (Itália) e Catalunha (Espanha), “Tres miradas a los derechos de la infancia”. Os resultados obtidos nesta fase da investigação identificaram que as crianças de Aveiro revelam desconhecer alguns dos artigos enunciados na Convenção dos Direitos das Crianças, levando-nos a definir como estratégia do projeto a promoção dos direitos das crianças junto das mesmas e dos adultos. A biblioteca escolar, cujo objectivo primordial assenta na defesa da “liberdade intelectual e o acesso à informação são essenciais à construção de uma cidadania efetiva e responsável e à participação na democracia”, surge neste projeto como uma aliada gerando oportunidades e facilitando o espaço necessário para apoiar a construção e desenvolvimento do mesmo. O projeto conta ainda como alias, as TIC, ferramentas que desencadearam nas últimas décadas um processo de acesso livre à participação e partilha de informação. Fomos assistindo a uma “democratização da comunicação” através das ferramentas web que de forma natural, “ampliam o conceito de cidadania” (Dias, 2012). Apesar de todas os riscos e constrangimentos da utilização das tecnologias pelas crianças, segundo Domingo e Mesa (1999) estas constituem um novo meio de comunicação permitindo não só o desenvolvimento das capacidades como o próprio processo de maturação, o trabalho em equipa e a participação. O portal das crianças de Aveiro surge assim, como estratégia para envolver as crianças num tema que lhes diz respeito, ouvir as suas opiniões e tê-las em consideração aquando da tomada de decisão. O projeto apresenta várias fases de envolvimento das crianças começando pela auscultação das crianças no concerne ao conhecimento dos seus próprios direitos, passando pelo apelo à sua participação na investigação e colaboração na construção do portal sendo sempre tidas em conta no processo de decisão.