Direitos das crianças - do abstracto ao concreto

• Autor(a) principal: Ferreira, Ana Isabel de Sá de Figueiredo
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/8680
• topic: Direitos das crianças; Participação dos alunos; Alunos do básico 2º ciclo - Aveiro (Portugal)

Com este projecto pretendemos contribuir com a criação de novas bases de compreensão sobre o entendimento das crianças sobre os seus direitos e a sua real possibilidade de participar na implementação local da Convenção dos Direitos da Criança, visada pela iniciativa Cidade Amiga das Crianças. Neste trabalho reconhecemos o impacto que a Convenção dos Direitos da Criança, na mudança do modo como a nossa sociedade reconhece ou não, os direitos civis e políticos, além dos direitos económicos e sociais inerentes a todas as crianças, como compromisso e obrigação dos Estados Partes. Caracterizamos a Cidade Aveiro como um contexto local de desenvolvimento económico, de acção social e de implementação da CDC através da iniciativa Cidade Amiga das Crianças, onde a promoção da participação infantil e a cidadania das Crianças passou a ser parte importante da agenda política. Foi em resposta a esta dinâmica que procuramos escutar a opinião das crianças do Agrupamento da Cidade de Aveiro sobre a questão dos direitos, enquanto conceito abstracto mas também enquanto fonte de dilemas vividos nos seus quotidianos, sob inspiração de um trabalho de investigação de âmbito europeu designado “Tres miradas a los derechos de la infancia”. A apropriação do conhecimento produzido nesta primeira fase do nosso projecto, deu-nos a compreender a necessidade de criarmos condições para que as crianças se capacitassem dos seus direitos e, da sua posição de sujeitos e de cidadãos participantes na construção de uma cidade mais amiga das crianças. Neste sentido procuramos respostas na literatura acerca da implicação das crianças em investigações de carácter participativo e implicamo-nos, activa e criticamente, com outros adultos e com as crianças de um grupo minoritário da Cidade, num processo de co-construção de um outro lugar de voz das crianças no contexto da comemoração do 22º aniversário dos direitos da criança. Estes foram os dois momentos onde os referenciais teóricos da sociologia da infância, sobre a prática e os instrumentos de investigação nos permitiram reconhecer a importância da participação das crianças e jovens nos espaços de decisão, no sentido de promover a democratização das relações entre adultos e crianças e a melhoria da cidade de Aveiro como local de implementação da CDC.