Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11328/3596 |
Resumo: | O tema da presente pesquisa consiste na obsolescência programada no âmbito do Direito do Consumidor e será abordado por meio da análise de jurisprudência, partindo-se de um caso paradigmático, julgado na Itália, quando Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato condenou a Samsung e a Apple. A prática da obsolescência programada é considerada desleal. Porém, há poucos julgamentos nesse sentido, tendo em vista a dificuldade de sua constatação, como será observado pelas decisões analisadas. Propõe-se, assim, decifrar como se define a jurisprudência nesses casos concretos, também uma breve analise de ordenamentos consumeristas, trazendo-se assim uma perspectiva comparada entre alguns diferentes países. |
id |
RCAP_9e0fe01c9145b95baf0e31687cfb54ac |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.upt.pt:11328/3596 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidorDireitoConsumidorObsolescência programadaJurisprudênciaDireitoO tema da presente pesquisa consiste na obsolescência programada no âmbito do Direito do Consumidor e será abordado por meio da análise de jurisprudência, partindo-se de um caso paradigmático, julgado na Itália, quando Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato condenou a Samsung e a Apple. A prática da obsolescência programada é considerada desleal. Porém, há poucos julgamentos nesse sentido, tendo em vista a dificuldade de sua constatação, como será observado pelas decisões analisadas. Propõe-se, assim, decifrar como se define a jurisprudência nesses casos concretos, também uma breve analise de ordenamentos consumeristas, trazendo-se assim uma perspectiva comparada entre alguns diferentes países.The present research is about the programmed obsolescence in the Consumer Rights field and it will be approached by means of jurisprudence analysis, starting from a paradigmatic case judged in Italy, when the Autorità Garante del la Concorrenza e del Mercato condemned Samsung and Apple. However, there are few trials in this field, once it is very difficult to verify it, as it can be observed in the decisions here analyzed. Our goal is, then, to decipher how the jurisprudence is defined in these concrete cases, as well as a brief analysis of consumerist laws, bringing a comparative perspective between some different countries.2021-07-19T09:57:40Z2021-07-192021-07-02T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfTorrão, F. T. C. (2021). Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3596http://hdl.handle.net/11328/3596Torrão, F. T. C. (2021). Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3596http://hdl.handle.net/11328/3596TID:202752666porhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessTorrão, Felipe Tadeu Cunhareponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-16T02:13:12Zoai:repositorio.upt.pt:11328/3596Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:41:36.674542Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor |
title |
Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor |
spellingShingle |
Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor Torrão, Felipe Tadeu Cunha Direito Consumidor Obsolescência programada Jurisprudência Direito |
title_short |
Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor |
title_full |
Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor |
title_fullStr |
Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor |
title_full_unstemmed |
Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor |
title_sort |
Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor |
author |
Torrão, Felipe Tadeu Cunha |
author_facet |
Torrão, Felipe Tadeu Cunha |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Torrão, Felipe Tadeu Cunha |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Consumidor Obsolescência programada Jurisprudência Direito |
topic |
Direito Consumidor Obsolescência programada Jurisprudência Direito |
description |
O tema da presente pesquisa consiste na obsolescência programada no âmbito do Direito do Consumidor e será abordado por meio da análise de jurisprudência, partindo-se de um caso paradigmático, julgado na Itália, quando Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato condenou a Samsung e a Apple. A prática da obsolescência programada é considerada desleal. Porém, há poucos julgamentos nesse sentido, tendo em vista a dificuldade de sua constatação, como será observado pelas decisões analisadas. Propõe-se, assim, decifrar como se define a jurisprudência nesses casos concretos, também uma breve analise de ordenamentos consumeristas, trazendo-se assim uma perspectiva comparada entre alguns diferentes países. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-07-19T09:57:40Z 2021-07-19 2021-07-02T00:00:00Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
Torrão, F. T. C. (2021). Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3596 http://hdl.handle.net/11328/3596 Torrão, F. T. C. (2021). Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3596 http://hdl.handle.net/11328/3596 TID:202752666 |
identifier_str_mv |
Torrão, F. T. C. (2021). Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3596 TID:202752666 |
url |
http://hdl.handle.net/11328/3596 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799134979949592576 |