O ordenamento do território à escala municipal e a classificação do solo: desafios e oportunidades

• Autor(a) principal: Viana, Sónia Catarina Rebelo
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/35622
• topic: Ordenamento do território; Classificação do solo; Solo rústico; Solo urbano

O presente trabalho tem como finalidade a elaboração de uma análise ao sistema de ordenamento do território à escala municipal tendo e conta o novo quadro legal da classificação do solo. Esta resulta numa metodologia mista, sustentada numa fase inicial numa pesquisa predominantemente exploratória, suportada na recolha de dados, numa primeira etapa através dos dados disponibilizados pela CCDR-C, seguindo a recolha própria de dados através do inquérito por questionário e por último a análise de cartas de ordenamento do território de municípios que já procederam à integração da classificação do solo de acordo com quadro legal de 2015. Desta forma é efetuado o diagnóstico do estado atual dos municípios tendo em conta o processo de implementação, de quem está a proceder à integração da nova classificação do solo, que dinâmica está a ser utilizada ou foi escolhida pelo município e em que fase do processo se encontram, por fim quais as principais dificuldades sentidas. O trabalho apresenta contributos quer de natureza teórica, fazendo o enquadramento teórico de todos os conteúdos necessários à investigação, quer de natureza prática que visam a possibilidade de recolha de informação, por parte dos intervenientes no processo em análise. Trata-se de um estudo de caso real tendo em conta o facto de estar a ser revisto ou alterado o PDM, assim como o Quadro Legal da Nova Classificação do Solo. Compila também um conjunto de desafios e oportunidades que poderão servir de inputs para futuros trabalhos.