A proporcionalidade em IRS : a sua influência na produtividade um estudo teórico

• Autor(a) principal: Barbosa, Fábio Robson Mendes
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/9556
• topic: MESTRADO EM CONTABILIDADE E FISCALIDADE; CONTABILIDADE; FISCALIDADE; JUSTIÇA SOCIAL; IRS; PRODUTIVIDADE; EQUIDADE; ACCOUNTING; TAX SYSTEM; SOCIAL JUSTICE; PERSONAL INCOME TAX; PRODUCTIVITY; EQUITY

A vivência em sociedade sempre obrigou à existência de tributos para atender as necessidades crescentes dos cidadãos no que diz respeito aos bens e serviços públicos. A razão de existir um imposto sobre o rendimento das pessoas singulares veio como forma de garantir maior estabilidade na arrecadação de receitas de forma a fazer face as diversas despesas que são consideradas no Orçamento do Estado. Todavia, a forma como as pessoas são e devem ser tributadas não gera consenso. Atualmente o IRS é progressivo por escalões e este trabalho parte da ideia de que essa progressividade traz consequências como a perda de eficiência e produtividade que depois se estende para questões relacionadas com a equidade, lazer, investimento e outros. Assim sendo, apresenta-se aqui um estudo teórico sobre a utilização de impostos progressivos e quais as melhores alternativas para estancar o problema. Durante o período de investigação procurou-se apresentar as falhas apresentadas pela progressividade e o porquê de não a considerarmos como a modalidade ideal para o IRS. É importante salientar que a progressividade aplicável tem como finalidade a redistribuição da riqueza e consequentemente a justiça social, mas parece-nos que a proporcionalidade permite uma melhor justiça social mantendo ou incrementado a redistribuição da riqueza. Embora apresentemos três possíveis soluções que giram em torno da proporcionalidade, tomamos a hipótese da proporcionalidade impura como a mais ideal. Esta proporcionalidade impura permitiria um aumento da produtividade e da eficiência, ao mesmo tempo que mantinha um nível considerado de equidade. Ela evitava distorções no que diz respeito à atuação dos contribuintes em dilemas como trabalho e lazer ou ainda consumo e poupança à medida que garantia uma melhor compreensão dos contribuintes em IRS bem como uma maior transparência do próprio sistema fiscal.