O Planeamento da Rede Escolar à Escala Intermunicipal: O Caso da NUT III Minho-Lima

• Autor(a) principal: Vieira, Luís Filipe da Rosa
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/372
• topic: cartas educativas; redes e equipamentos colectivos; SIG; planeamento intermunicipal; Minho-Lima

A problemática do reordenamento escolar tem assumido uma enorme visibilidade no sistema educativo português e os debates sobre a qualidade do sistema educativo, em geral, e das escolas, em particular, têm agitado os diversos actores, nos últimos anos. O Decreto-Lei nº7/2003 de 15 de Janeiro, que regulamenta o processo de reordenamento da rede educativa nacional foi importante para definir o processo de elaboração, aprovação e os efeitos do instrumento “Carta Educativa”. Esta é o principal instrumento de apoio à decisão por parte de quem tem a responsabilidade de gerir os destinos da educação e formação num determinado território. Neste contexto realizamos um estudo comparativo e descritivo da proposta de reordenamento dos 2º e 3º ciclos, presente nas cartas educativas da região do Minho-Lima, com a nova proposta apresentada neste estudo, para a mesma região, mas tendo em conta a acessibilidade. estudo realizado teve como principal objectivo avaliar a vantagem de um processo de reordenamento à escala intermunicipal. Através de pesquisa bibliográfica foi possível fazer-se uma caracterização dos processos de reordenamento efectuados em diferentes países e dos conceitos subjacentes ao tema. Utilizou-se um Sistema de Informação Geográfica (SIG), que permitiu criar um modelo, através do qual se caracterizou a região e se apresentou os territórios educativos, previstos nas cartas educativas e os resultantes deste trabalho tendo-se quantificado uma serie de parâmetros, importantes para a comparação de ambas as propostas. No final concluiu-se que uma proposta intermunicipal, que tenha em conta a acessibilidade, permite diminuir, na generalidade dos casos, a distância a que as populações se encontram da escola, optimizando os recursos existentes e melhorando o serviço prestado.