A decisão numa escola com contrato de autonomia : questão de marketing?

• Autor(a) principal: Alves, Ana Paula Pinto
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/12411
• topic: Política educativa; Administração escolar; Gestão pública; Autonomia escolar; Tomada de decisão

Este trabalho de investigação fundamenta-se numa temática contemporânea na área da gestão e administração escolar, que tem movimentado nas últimas três décadas uma significativa efervescência teórica em termos de autogoverno da escola, o contrato de autonomia. A falência do Estado burocrático e intervencionista dá lugar a uma agenda política centrada na descentralização dos serviços da administração pública e a uma nova forma de regulação de cariz mais empresarial, o new public management. Trata-se de uma tendência reformadora que privilegia a cultura do resultado, bem como os princípios da eficiência e eficácia. Por sua vez, a escola também adere a esta lógica de mercado que vê no aluno um cliente. No campo da educação, o conceito de autonomia acarreta uma maior participação e responsabilização por parte da comunidade e pressupõe uma transferência de competências ao nível da escola, dotando-a de uma maior capacidade de decisão e organização internas para responder aos desafios que se lhe colocam. É através do mecanismo da contratualização da autonomia que a tutela vai delegar nela funções e formalizar esta aliança com compromissos de ambos os lados. Em setembro de 2007, o Ministério da Educação passa das palavras aos atos com 22 escolas, escrutinadas, avaliadas e escolhidas pelo seu desempenho. Em Portugal, veremos ainda que todo o discurso normativo se afunda numa retórica vazia de correspondência real. A autonomia decretada não sai do papel. Outro aspeto abordado que destacámos na análise do contrato de autonomia diz respeito ao processo de tomada de decisão, o modo como se seleciona um determinado caminho com vista à resolução de um problema ou de uma situação, que é fundamental para o sucesso da organização. Baseámos a vertente empírica deste estudo numa reflexão sobre os níveis e as perspetivas organizacionais de decisão numa escola com contrato de autonomia. Foi com esta finalidade que interpretámos um conjunto de documentos estratégicos e as duas entrevistas aos líderes dessa escola.