Uma teoria da pena baseada na vítima : a busca pela satisfação do indivíduo vitimado como finalidade da pena

• Autor(a) principal: Neto, Silvio Leite Guimarães
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/37547
• topic: Direito penal; Vítima; Pena; Teses de mestrado - 2019; Direito

O estudo discorre sobre o distanciamento da vítima no direito penal e tem como objetivo propor uma nova teoria da pena, na qual, a partir da interação entre o individualismo normativo, o contratualismo e o expressivismo penal, seja possível conciliar a satisfação da vítima com as preocupações que a fizeram se afastar de tal processo. Para estabelecer tal tese, foram recapituladas, a princípio, as tradições filosóficas, e as respectivas teorias da pena, no que diz respeito à vítima. Posteriormente, foi feita uma análise descritiva e classificatória das teorias expressivas e, por fim, foi proposto um estudo a respeito da possibilidade de uma teoria da pena específica aos delitos interpessoais. Tal teoria consideraria o sujeito passivo ao estabelecer a punição do infrator, a partir das teorias apresentadas ao longo da dissertação. Ainda ao final deste trabalho, foram tratadas as implicações do reconhecimento de um direito da vítima à satisfação através da punição do algoz.