Parcerias público-privadas de saúde e mobilidade urbana no Estado da Bahia: atual conjuntura, projetos e principais agentes envolvidos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SILVA,MAINA PIRAJÁ
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: CARVALHO,SILVANA SÁ DE, SANTANA,MARIANA DE OLIVEIRA
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos EBAPE.BR
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512020000500974
Resumo: Resumo O trabalho tem por objetivo identificar as parcerias público-privadas (PPPs) existentes no estado da Bahia; avaliar e comparar, por meio de estudos de caso das parcerias de saúde e mobilidade urbana, a efetividade delas mediante o exame da estruturação de projetos, implementação e funcionamento das concessões; e ponderar sobre os agentes públicos e privados envolvidos e suas articulações. Além disso, foi realizada uma análise dessas PPPs a fim de compreender a complexidade desses arranjos contratuais. A pesquisa utilizou uma metodologia qualitativa, de cunho exploratório e descritivo, empregando os métodos de procedimentos monográfico e comparativo. Os resultados mostraram que a Bahia tem avançado na provisão de serviços públicos e de infraestrutura por meio dessas parcerias, com projetos pioneiros que abrangem uma heterogeneidade de agentes públicos e privados, nacionais e internacionais, formando uma rede de poder dinâmica. No entanto, existem também críticas a esse tipo de parceria, em virtude dos riscos de não cumprimento de seus propósitos no sistema de governança e em longo prazo, pelas obrigações financeiras para os futuros contribuintes.
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