A evolução histórica do direito internacional dos refugiados : das civilizações antigas ao "êxodo do século XXI"

• Autor(a) principal: Lemes, William da Fonseca
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/37441
• topic: Direito internacional; Direito humanitário internacional; Refugiados; Asilo; União Europeia; Teses de mestrado - 2018; Direito

Este trabalho tem por objetivo lançar um olhar acerca do direito de refúgio, especificamente, a evolução histórica do referido instituto, desde seus primeiros passos até a constituição do direito como temos hoje em dia, recepcionado e amplamente difundido pelas normas de direito internacional. Além disso, tentamos cumprir a tarefa de analisarmos, de maneira pormenorizada, o princípio base do direito dos refugiados, qual seja, o princípio da não devolução. Da mesma forma, coube uma análise, em especial, ao que ficou conhecido como ―crise de refugiados sem precedentes‖, que atualmente assola a União Europeia. Para tanto, se buscou pesquisar referenciais teóricos, além da letra de Leis, Tratados, Convenções e outros instrumentos de direito internacional de cunho humanitário, bem como se trabalhou ao longo de texto com alguma casuística que julgamos pertinente com aquele ponto que estava sendo falado. Nesse panorama, começamos por tratar acerca do direito de asilo, também um direito fundamental de solidariedade, precursor do direito de refúgio. Da Antiguidade começamos nossa jornada rumo a Idade Média, onde o cenário era predominantemente regido pela influência direta da Igreja Católica. Nessa senda, muitas transformações ocorreram. Do Medievo passamos aos eventos da Modernidade e Contemporaneidade. Com o alvorecer do século XX e as transformações profundas de duas Grandes Guerras, o mundo viu a necessidade de positivar ou pelo menos abarcar em importantes Tratados, Convenções e outros Contributos a proteção que os direitos fundamentais demandam. A grande massa de deslocados pós Segunda Guerra deu origem à criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, que logo em seguida, em 1951, culminou na Convenção que embasaria, a partir de então, toda matéria em termos de refúgio do mundo: A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Ao perpassarmos os principais instrumentos, organismos e períodos históricos, terminamos por analisar a atual crise de refugiados da Europa, um cenário caótico, onde o viés humanitário perdeu espaço para uma política protecionista das fronteiras europeias, entre outras questões que veremos a seguir.