A evolução histórica do direito internacional dos refugiados : das civilizações antigas ao "êxodo do século XXI"
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10451/37441 |
Resumo: | Este trabalho tem por objetivo lançar um olhar acerca do direito de refúgio, especificamente, a evolução histórica do referido instituto, desde seus primeiros passos até a constituição do direito como temos hoje em dia, recepcionado e amplamente difundido pelas normas de direito internacional. Além disso, tentamos cumprir a tarefa de analisarmos, de maneira pormenorizada, o princípio base do direito dos refugiados, qual seja, o princípio da não devolução. Da mesma forma, coube uma análise, em especial, ao que ficou conhecido como ―crise de refugiados sem precedentes‖, que atualmente assola a União Europeia. Para tanto, se buscou pesquisar referenciais teóricos, além da letra de Leis, Tratados, Convenções e outros instrumentos de direito internacional de cunho humanitário, bem como se trabalhou ao longo de texto com alguma casuística que julgamos pertinente com aquele ponto que estava sendo falado. Nesse panorama, começamos por tratar acerca do direito de asilo, também um direito fundamental de solidariedade, precursor do direito de refúgio. Da Antiguidade começamos nossa jornada rumo a Idade Média, onde o cenário era predominantemente regido pela influência direta da Igreja Católica. Nessa senda, muitas transformações ocorreram. Do Medievo passamos aos eventos da Modernidade e Contemporaneidade. Com o alvorecer do século XX e as transformações profundas de duas Grandes Guerras, o mundo viu a necessidade de positivar ou pelo menos abarcar em importantes Tratados, Convenções e outros Contributos a proteção que os direitos fundamentais demandam. A grande massa de deslocados pós Segunda Guerra deu origem à criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, que logo em seguida, em 1951, culminou na Convenção que embasaria, a partir de então, toda matéria em termos de refúgio do mundo: A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Ao perpassarmos os principais instrumentos, organismos e períodos históricos, terminamos por analisar a atual crise de refugiados da Europa, um cenário caótico, onde o viés humanitário perdeu espaço para uma política protecionista das fronteiras europeias, entre outras questões que veremos a seguir. |
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Para tanto, se buscou pesquisar referenciais teóricos, além da letra de Leis, Tratados, Convenções e outros instrumentos de direito internacional de cunho humanitário, bem como se trabalhou ao longo de texto com alguma casuística que julgamos pertinente com aquele ponto que estava sendo falado. Nesse panorama, começamos por tratar acerca do direito de asilo, também um direito fundamental de solidariedade, precursor do direito de refúgio. Da Antiguidade começamos nossa jornada rumo a Idade Média, onde o cenário era predominantemente regido pela influência direta da Igreja Católica. Nessa senda, muitas transformações ocorreram. Do Medievo passamos aos eventos da Modernidade e Contemporaneidade. Com o alvorecer do século XX e as transformações profundas de duas Grandes Guerras, o mundo viu a necessidade de positivar ou pelo menos abarcar em importantes Tratados, Convenções e outros Contributos a proteção que os direitos fundamentais demandam. A grande massa de deslocados pós Segunda Guerra deu origem à criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, que logo em seguida, em 1951, culminou na Convenção que embasaria, a partir de então, toda matéria em termos de refúgio do mundo: A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Ao perpassarmos os principais instrumentos, organismos e períodos históricos, terminamos por analisar a atual crise de refugiados da Europa, um cenário caótico, onde o viés humanitário perdeu espaço para uma política protecionista das fronteiras europeias, entre outras questões que veremos a seguir.The purpose of this paper is to examine the right of refuge, specifically, the historical evolution of this institute, from its first steps up to the constitution of the law as we nowadays, accepted and widely disseminated by the norms of international law. In addition, we attempt to fulfill the task of analyzing in detail the basic principle of refugee law, namely the principle of non-refoulement. In the same way, an analysis was made, in particular, of what has become known as the "unprecedented refugee crisis", which is currently plaguing the European Union. In order to do so, we sought to research theoretical references, besides the letter of Laws, Treaties, Conventions and other instruments of international humanitarian law, as well as if we worked through text with some casuistry that we deem pertinent with that point that was being spoken. In this context, we begin by addressing the right of asylum, also a fundamental right of solidarity, a forerunner of the right of refuge. From antiquity we began our journey towards the Middle Ages, where the scene was predominantly governed by the direct influence of the Catholic Church. In this path, many transformations occurred. From the Middle Ages we pass to the events of Modernity and Contemporaneity. With the dawn of the twentieth century and the profound transformations of two Great Wars, the world saw the need to positively or at least cover in important treaties, conventions and other contributions the protection that fundamental rights demand. The great mass of displaced persons after World War II gave rise to the creation of the United Nations High Commission for Refugees, which soon afterwards, in 1951, culminated in the Convention that would base thereafter all matters in terms of refuge from the world: Convention relating to the Status of Refugees. As we go through the main instruments, bodies and historical periods, we end by analyzing the current crisis of refugees in Europe, a chaotic scenario, where the humanitarian bias has lost ground to a protectionist policy of European borders, among other issues that we will see below.Freitas, Pedro Caridade deRepositório da Universidade de LisboaLemes, William da Fonseca2019-03-11T14:51:28Z2018-12-172018-12-17T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/37441porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T16:34:35Zoai:repositorio.ul.pt:10451/37441Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:51:28.330022Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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