A accountability nas organizações sem fins lucrativos: o caso particular de algumas fundações em Portugal

• Autor(a) principal: Costa, Ana Lúcia de Jesus
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/4110
• topic: Organizações sem fins lucrativos; Terceiro sector; Fundações; Prestação de contas; Normalização contabilística no terceiro sector; Not-for-profit organisations; Third sector; Foundations; Accountability; Not-for-profit Accounting standards

A crescente importância das Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL) na actividade económica das sociedades modernas tem levado a um aumento da procura de informação financeira e não financeira sobre estas entidades. Cada vez mais as OSFL devem dar ênfase à accountability, atendendo às especificidades da sua actividade, de modo a que os seus documentos de prestação de contas garantam uma imagem fidedigna e apropriada do seu desempenho, devendo, portanto, afastar-se das normas e regras aplicadas a entidades com finalidade de lucro. Este trabalho visou elaborar uma proposta de normativo contabilístico de referência para o terceiro sector português, destinada a constituir uma best practice para o reporting das OSFL, tendo como suporte a realização de um estudo comparativo dos normativos contabilísticos para o terceiro sector em Portugal, Espanha e Reino Unido, no qual se aferiram as tendências dominantes relativamente aos seu pontos fortes e fragilidades. Foi ainda avaliado o grau de conformidade do reporting financeiro de dezassete fundações portuguesas relativamente à best practice proposta. Os resultados desta análise apontam para um nível médio de conformidade e para o facto de a informação financeira divulgada não apresentar aderência aos requisitos específicos que devem ser observados numa OSFL, seguindo a matriz aplicável às entidades orientadas para o lucro. Constata-se que o terceiro sector português tem ainda um longo caminho a percorrer no que concerne ao actual normativo contabilístico aplicado às OSFL e quanto à utilidade e qualidade da informação actualmente divulgada nos documentos de accountability destas entidades.