O meu corpo não é espaço público: Representações, perceções e experiências de assédio sexual de mulheres em Lisboa

• Autor(a) principal: Barbosa, Ana Beatriz Matias
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/23836
• topic: Assédio sexual -- Sexual harassment; Espaço público; Corpo sexuado; Género; Violência de género; Public places; Sexualized body; Gender; Gender-based violence

O estudo tem como objetivo contribuir para uma melhor compreensão do fenómeno do assédio sexual nos espaços públicos, enquadrado nas questões de género, a partir de uma abordagem qualitativa que implicou entrevistas semi-diretivas a 14 mulheres jovens na faixa dos 20-29 anos, residentes na Área Metropolitana de Lisboa, com pelo menos o ensino secundário completo. Explora as experiências, perceções, representações e estratégias de defesa associadas a assédio sexual nas ruas, procurando, além disso, apreender o nível de conhecimento e a posição das mulheres face à reformulação do artigo 170.º do Código Penal português em 2015, relativo à importunação sexual. Pretende ainda relacionar essa reformulação com a perceção de segurança e frequência do assédio, bem como com as suas atitudes face à denúncia formal. Os dados revelam que a vitimização é fortemente marcada pela condição de “ser mulher” e pelo seu corpo sexuado. O assédio é entendido como uma prática indesejada, de natureza sexual e causador de medo, principalmente à noite, quando sozinhas, em espaços desertos e escuros. O assédio mostra-se uma constante no quotidiano destas mulheres e continua a provocar restrições na vivência do espaço público. A reformulação teve um impacto limitado na diminuição da frequência e no aumento da perceção de segurança, assim como na mobilização para a denúncia, mas é vista como positiva, na legitimação do seu desconforto. As mulheres jovens, urbanas e escolarizadas revelam uma perspetiva politizada do assédio, enquadrada na desigualdade e violência de género, protagonizando a mudança do olhar sobre este fenómeno na sociedade portuguesa.