Igreja Católica e Direito Criminal: uma abordagem sociológica ao Código Penal Português (1886)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Poiares, Nuno
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Dias, Eurico
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/20.500.12207/5269
Resumo: A Igreja Católica e o Direito Criminal: uma abordagem sociológica ao Código Penal Português (1886). O protagonismo da religião nas sociedades modernas é uma matéria que faz parte dos debates fundamentais das Ciências Sociais (Dix, 2010), surgindo a Igreja Católica como um campo de análise com especial interesse para o estudo sociológico da mudança na sociedade portuguesa (Antunes, 1982). Este artigo visa analisar a influência da Igreja Católica no Direito Criminal português, maxime o Código Penal (1886), também designado como Código Veiga Beirão. Metodologicamente, privilegiou-se uma abordagem histórico-sociológica na perspetiva de contribuir para o conhecimento sociológico da evolução do Direito Penal e a influência da Igreja Católica na construção do edifício jurídico-criminal nacional.
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