Formação e desenvolvimento dos funcionários públicos em Portugal: o caso das autarquias

• Autor(a) principal: Abreu, Vítor Miguel Assunção
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/30890
• topic: Formação profissional; Formação contínua; Formação autárquica; Desenvolvimento de competências; Gestão de recursos humanos; Autarquias; Região Autónoma da Madeira

A formação dos funcionários é um tema importante para qualquer organização, quer seja pública, ou privada. A formação permite a atualização de conhecimentos e que os funcionários desempenhem melhor as suas funções, contribuindo para um melhor desempenho organizacional. Não existem muitos estudos sobre a formação de funcionários públicos e autárquicos em Portugal. Daí a importância de investigar o processo formativo existente nas autarquias portuguesas. O objetivo desta investigação é compreender o processo formativo dos funcionários autárquicos e analisar e propor melhorias a esse processo formativo. Para atingir este objetivo recorreu-se à metodologia de investigação qualitativa. Para além disso, e dado que o estudo de foca na formação autárquica, foi aplicado o desenho de estudo de caso a autarquias nacionais. Para o efeito, foram selecionadas cinco autarquias da Região Autónoma da Madeira. Em termos de métodos de recolha de informação, para além da análise documental efetuada, nomeadamente da legislação relacionada com a formação, foram realizadas nove entrevistas semiestruturadas a funcionários autárquicos e duas a responsáveis pelas políticas formativas em 5 autarquias da Região Autónoma da Madeira para perceber o processo formativo existente, quais as áreas em que incide, se estas estão relacionadas com as necessidades existentes e quais os aspetos que poderiam ser melhorados. Os resultados mostram que as autarquias da região não têm planos formativos, baseando a sua oferta na disponibilizada pela Comunidade Intermunicipal. Apesar de a formação dos funcionários autárquicos da região estar a funcionar bem, uma vez que a formação cobre as necessidades formativas dos funcionários, foram apontados alguns problemas que condicionam a qualidade formativa existente. A baixa oferta formativa presente na região foi apontada como um aspeto que pode ser melhorado. Isto explica-se essencialmente pela insularidade e consequente distância das empresas formativas. Muitos dos funcionários sugeriram que o E-learning pode ser uma alternativa importante para a melhoria da oferta formativa existente. Para além disso, de acordo com os entrevistados: as formações deveriam ser obrigatórias e mais práticas; os funcionários deviam participar, juntamente com as chefias, no processo de identificação de competências a desenvolver e da formação necessária para as obter; todos os funcionários deveriam ter acesso às formações existentes na sua área, podendo o E-learning facilitar este processo; devia ser dado tempo aos funcionários para frequentarem as formações consideradas importantes; e devia existir um modelo de avaliação da formação prestada, no sentido de melhorar a mesma. Acredita-se que os resultados desta dissertação contribuem para o conhecimento sobre a temática da formação dos funcionários públicos e autárquicos em Portugal, sendo ainda importantes para os gestores públicos responsáveis pela definição das políticas de formação e implementação das mesmas nas autarquias.