RISK-IPPC Modelo de Avaliação do Risco Ambiental (Planeamento das Inspecções Ambientais IGAOT)

• Autor(a) principal: Caneira, Mário Filipe Viegas
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/69623
• topic: IGAOT; Planeamento das Inspecções; PCIP “Prevenção e Controlo Integrado da Poluição; PRTR “Registo de Emissões e Transferências de Poluentes”; Avaliação do Risco; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia::Engenharia do Ambiente

Esta dissertação centra-se na implementação do “Modelo de Avaliação do Risco – RISK-IPPC” na Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT) no âmbito das competências atribuídas a este organismo para fiscalização na área do Ambiente. A IGAOT decidiu avaliar o nível de risco de poluição para o ambiente associado aos Utilizadores do Ambiente (UA), que fazem parte do universo abrangido pelo Diploma Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP), recorrendo a uma ferramenta de trabalho, em software Access, baseada num modelo Holandês, com os critérios Irlandeses aos quais foram introduzidas as alterações que se entenderam necessárias à realidade Portuguesa. Assim, foram considerados os critérios: complexidade e área, emissões para o ar, emissões para água, gestão de resíduos, localização, atitude do operador e, por último, o cumprimento da legislação. O principal objectivo do recurso a este tipo de tecnologia foi dotar a IGAOT de uma ferramenta de suporte ao planeamento das inspecções anuais com base no reporte do modelo que faz uma análise sistematizada por grau de risco. Em termos práticos no período de Dezembro 2008 a Dezembro de 2009, foram inseridos 722 UA abrangidos pelo Diploma PCIP. Aplicado o modelo a este universo, constatou-se que 20% do universo PCIP conhecido apresentavam risco elevado (147 UA) e 80% (575 UA) apresentaram risco não elevado. Estas classes foram a base, para o planeamento no ano de 2010, que determinou a inspecção a todos os UA classificados com risco elevado, cumprindo assim, desde logo, o objectivo a que se propõe esta ferramenta. Importa salientar que se trata de um modelo dinâmico, na medida em que está em permanente actualização e que não é estanque porque permite introduzir alterações aos critérios e parâmetros em função da aferição que deles é feita.