O cadastro urbano no Brasil
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
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O cadastro urbano no BrasilThe urban cadastre in Brazilhistory and evolutionhistórico e evoluçãoCadastro Territorial MulfinalitárioCadastro UrbanoCIATADiretrizes para o CTMUID/SOC/04647/2019Este artigo aborda o percurso histórico e a evolução da implementação do cadastro territorial urbano no Brasil. Parte-se do pressuposto de que a sua evolução está diretamente ligada à dinâmica do processo de municipalização e de ocupação territorial do país, ampliado a partir da Constituição de 1946. O Projeto CIATA, nas décadas de 1970/80, é apresentado como a primeira iniciativa que formula uma metodologia nacional e conduz a implementação de cadastros urbanos. Registram-se, ainda, outras iniciativas governamentais de apoio financeiro à implementação de cadastros urbanos, bem como o cenário que se conforma a partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Cidade e da criação do Ministério das Cidades, que publica, em 2009, as diretrizes para a elaboração do cadastro territorial urbano, sob a perspectiva multifinalitária.Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA - NOVA FCSH)Departamento de Geografia e Planeamento Regional (DGPR)RUNCunha, EglaísaOliveira, FranciscoJulião, Rui PedroCarneiro, Andrea2020-03-24T23:39:09Z20192019-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article19application/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/94977por2182-1267PURE: 17071673https://doi.org/10.17127/got/2019.17.003info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T04:42:59Zoai:run.unl.pt:10362/94977Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:38:10.497899Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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