A Reabilitação Urbana no cruzamento dos novos eixos legais, fiscais e de mercado

• Autor(a) principal: Simões, Ana Inês Pinto
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/38030
• topic: Reabilitação urbana; Instrumentos legais e fiscais; Dinâmicas de mercado.; Geografia

O estudo debruça-se sobre a relação entre o recente processo de reabilitação urbana (RU) e os fatores que potencialmente a influenciam. São eles: legais, fiscais e dinâmicas de mercado recentes. Estes três eixos, foram escolhidos com a convicção de que ajudam a compreender melhor a RU. Atualmente, a RU é um tema incontornável nos países desenvolvidos, apontada como sendo fundamental para a coesão e para a competitividade das cidades, motores do desenvolvimento. A RU, ao estar cada vez mais presente nas agendas e preocupações urbanas, nos discursos e esferas políticas e na mira dos investidores como um negócio viável, faz com que restem poucas dúvidas da sua importância/necessidade, mas a sua influência na produção do espaço urbano merece uma atenção especial. Com efeito, a RU precisa de mecanismos que a suportem, quer sejam legais ou fiscais, ou até de outra ordem. Em Portugal, até anos recentes, a lógica de conservação e RU não manifestava grande consistência, por um lado, devido à fraca adesão dos potenciais interessados, por outro, devido à demora na alteração dos instrumentos que a facilitariam e, consequentemente, os resultados e impactos dessas alterações. No entanto, reconhece-se que recentemente se deu uma dinamização na RU, que operou mudanças profundas nas áreas-alvo de reabilitação e, muito particularmente, na habitação em Portugal. Neste contexto de mudança e de dinamismo da RU, o objetivo principal desta investigação é, perceber como a articulação entre estes três fatores contribuiu para tal. Com base em estatísticas e em entrevistas a atores e stakeholders, o estudo empírico, foca a freguesia de Arroios, em Lisboa, onde se tem revelado uma intensificação do fenómeno em estudo e onde estes 3 eixos se cruzam de uma forma muito evidente, o que permite compreender determinadas lógicas e processo de RU associados e, ainda, determinar o peso que os fatores em estudo tiveram nesse processo. A RU, sendo um processo urbano que envolve vários fatores, encontra-se em permanente mudança e ajustes, e os fatores que a influenciam também não são estáticos. Compreender estas dinâmicas associadas permite melhor diagnosticar a realidade das áreas de RU na cidade, servindo de base para uma ação/gestão eficiente e eficaz do tecido urbano.