Responsabilização perante os cidadãos: a percepção dos Stakeholders nos governos locais em Portugal

• Autor(a) principal: Pinto, Liliana Isabel
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10198/4999

A reforma da Nova Gestão Pública coloca uma nova perspectiva sobre todos os gestores públicos e, enfatiza a responsabilização do político perante os cidadãos. Tende para um modelo de gestão pública aberto, tornando o cidadão, um importante stakeholder. Neste contexto, a participação do público tem sido relatada como, frequentemente, utilizada na prestação de serviços e em decisões de gestão (principalmente orçamental). Muitos académicos e profissionais da administração pública analisaram, na última década, as diferentes formas de participação dos cidadãos, a sua motivação, o impacto sobre a gestão pública e a opinião do cidadão relativamente à co-gestão (Handley & Howell-Moroney, 2010; Wang, 2001; Yang & Callahan, 2007). Assim, propomos testar a relação entre os mecanismos de participação do cidadão, a responsabilidade política e cultura política do cidadão. Em primeiro lugar, defendemos que a oferta de mecanismos de participação aos cidadãos é mais significativa de acordo com o nível de responsabilidade ética exibido pelos políticos. A segunda explicação baseia-se no grau de cultura política do cidadão, onde os cidadãos se sentirem mais sensibilizados e mais motivados a seguir as políticas públicas, haverá uma maior oferta de mecanismos de participação do público. Por último, argumentamos que existem factores contextuais, que poderão influenciar a vontade do político em disponibilizar mais mecanismos de participação do cidadão. Neste sentido, procuramos analisar qual a vontade do político disponibilizar ferramentas de participação políticas e administrativas. Essa análise foi efectuada em três dimensões, baseadas na responsabilidade política, na cultura política do cidadão e nos factores contextuais. Concluímos assim que, todas estas dimensões influenciam, de alguma forma, a vontade do político em disponibilizar ferramentas participativas, sendo a responsabilidade política, o nível de qualificação da população, reforçando o argumento de cultura política, o tamanho da população e os meios de comunicação, aqueles que apresentam melhores resultados. Palavras - chave: Cidadão, responsabilidade política, cultura política, ferramentas de participação. New Public Management reform puts an all-new perspective on public managers and politician’s accountability towards citizens. It tends to shift public administration to an open system making citizens an important stakeholder. Public participation has been reported as frequently used in service delivery and management (mostly budgetary) decisions. Public administration scholars and practitioners analysed, in the last decade, the different ways of citizens participation, their motivation, impact on public management and public officer opinion concerning citizen’s co-management (Wang, 2001; Handley & Howell-Moroney, 2010; Yang & Callahan, 2007). Therefore, proposes to test the relation between the mechanisms to voice citizen, political responsiveness and citizen political culture. Firstly, we argue that the offer of participation mechanisms to citizens is greater and meaningful according to the level of ethical responsibility displayed by politicians. The second explanation is based on the degree of citizen political culture and agues that in jurisdiction where citizens are more aware of and more motivated to follow public policies, there will be a higher level of mechanisms for public participation. Finally, we argue that there are contextual factors, that also play and important role in this accountability process. In this sense, we consider that the availability of tools of political and administrative participation. This analysis was performed in three dimensions, based on the political responsiveness, political culture of the citizens and contextual factors. We conclude that, all these aspects influence, somehow, the political will of participatory tools available, and the political responsibility, the qualifications level, as political culture, size of population and the media, those with better results. Key - words: Citizen, political responsiveness, political culture, participation tools.