Adimplemento substancial: razoabilidade da sua aplicação nas relações contratuais do capitalismo moderno.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bonfim, Daniel Guerreiro
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/3025
Resumo: Estudo sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial nos sistemas jurídicos vigentes contemporâneos, em face da finalidade de se manter o equilíbrio contratual prejudicado por fatos ou atos não previstos inicialmente. Pesquisa acerca dos institutos jurídicos vinculados e sua evolução no cenário jurídico clássico e moderno. Abordagem dos princípios jurídicos afetos aos contratos e reflexão quanto aos preceitos sobrepesados no aparente confronto na busca por solução dos casos jurisdicionados. Análise do entendimento positivado hodierno e pesquisa jurisprudencial.
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