Evolução política e organizacional da educação básica pública no Brasil

• Autor(a) principal: Souza, Francicleber Medeiros de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/6277
• topic: MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO; EDUCAÇÃO; POLÍTICA PÚBLICA; MONITORIZAÇÃO; AVALIAÇÃO; ENSINO BÁSICO; SISTEMAS EDUCATIVOS; POLÍTICA EDUCATIVA; EDUCATION; PUBLIC POLICY; MONITORING; EVALUATION; PRIMARY EDUCATION; EDUCATIONAL SYSTEMS; EDUCATIONAL POLICY

Esta dissertação apresenta uma investigação sobre a evolução política e organizacional da educação básica pública no Brasil, e teve como objetivo identificar estes avanços a partir da constituição federal de 1988 até o ano de 2014, com a análise histórica do arcabouço legal e da estrutura e funcionamento da educação básica pública. Foi empregado o método qualitativo através de uma pesquisa descritiva. Os procedimentos foram realizados através de pesquisas bibliográficas e documentais, tendo como universo o Sistema Educacional Brasileiro e como amostra a Educação Básica Pública no Brasil. Quanto às análises de conteúdo foram selecionados os temas e agrupados em tópicos da pesquisa e posteriormente abordados de forma descritiva para subsidiar as análises realizadas. Dentre os resultados, identificou-se que a Constituição Federal e a LDBEN foram os marcos legais do sistema educacional, e que o período de maiores avanços na política e organização da educação foram entre os anos 2006 e 2007, também se estendendo para os anos 2010 e 2011, tendo como destaque o PDE como impulsionador das estratégias e políticas públicas e a criação do FUNDEB, Programa Mais Educação e o IDEB como instrumento de monitoramento e avaliação em busca da qualidade da gestão no sistema educacional. Foi possível perceber através desta investigação que houve evolução política e organizacional na educação básica pública no Brasil, no entanto, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados e superados, necessários na busca pela qualidade na dos serviços educacionais na gestão pública, para atender as novas demandas sociais e os desafios a elas atrelados.