União Europeia e liberdade como não-dominação – Uma abordagem republicana para uma identidade europeia solidarística

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Matos, Ricardo Jorge Pereira de
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1822/88096
Resumo: Dissertação de mestrado em Filosofia Política
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spelling União Europeia e liberdade como não-dominação – Uma abordagem republicana para uma identidade europeia solidarísticaEuropean Union and freedom as non-domination – A republican approach to a solidaristic european identityUnião EuropeiaRepublicanismoLiberdade como não-dominaçãoLiberdade neorrepublicanaIdentidadeConstitucionalismoSolidariedadeUtopia corporalMemória colectivaEuropean UnionRepublicanismFreedom as non-dominationNeo-republican freedomIdentityConstitutionalismSolidarityBody utopiaCollective memoryHumanidades::Filosofia, Ética e ReligiãoDissertação de mestrado em Filosofia PolíticaA União Europeia tem vindo a atravessar um período de crise existencial no qual são questionadas as suas fundações e possibilidades, a par com um crescimento dos nacionalismos europeus que ameaçam a sua fragmentação. A atual crise europeia radica em duas causas principais: a existência de um défice democrático a par com a subsequente desconexão democrática entre cidadãos e instituições europeias e a ausência de um vínculo simbólico entre as várias populações europeias capaz de fortalecer um tipo de solidariedade de cariz quasi-nacional. A presente tese visa propor uma identidade europeia assente em três pilares essenciais. O primeiro pilar prende-se com a exigência de um constitucionalismo moderno de bases democráticas cuja afinidade estrutural com o princípio republicano de liberdade como não-dominação o tornam premente na construção de uma Europa expurgada de hegemonias e imperialismos discursivos. Um segundo pilar refere-se àquilo a que designarei de solidariedade republicana e um terceiro pilar concernente quer a uma memória imaginada comum quer a uma utopia corporal, não estatizante e de bases verdadeiramente democráticas e que é possível apenas na medida da realização dos primeiros pilares e vice-versa. Assim, o constitucionalismo europeu e a solidariedade republicana - que aflora de um estilo da vida europeu, mais do que apenas uma participação cívica europeia - e a presença de uma metanarrativa utópica - não como um fim, mas como meio ou uma metodologia - interrelacionam-se e são capazes de restituir, pelo menos parcialmente, o vigor democrático e a carga simbólica que têm vindo a estiolar nos últimos anos com o aparente descrédito do projecto europeu.The European Union has been going through a period of existential crisis in which its foundations and possibilities are being questioned, along with a growth in European nationalism that threatens its fragmentation. The current European crisis is rooted in two main causes: the existence of a democratic deficit along with the subsequent democratic disconnection between citizens and European institutions and the absence of a symbolic link between the various European populations capable of strengthening a kind of solidarity of quasi-national type. This thesis aims to propose a European identity based on three essential pillars. The first pillar concerns the demand for a modern constitutionalism with democratic bases whose structural affinity with the republican principle of freedom as non-domination makes it urgent in the construction of a Europe free of hegemonies and discursive imperialisms. A second pillar refers to a republican solidarity and a third pillar concerns both a common imagined memory and a body utopia with non-statist features and with truly democratic bases and which is possible only to the extent of the realization of the first pillars and vice versa. Thus, European constitutionalism and republican solidarity - which emerges from a European way of life, more than just European civic participation - and the presence of a utopian metanarrative - not as an end, but as a means or a methodology - are interrelated and capable of restoring, at least partially, the democratic vigor and symbolic burden that have been eroding in recent years with the apparent discredit of the European project.Ballacci, GiuseppeUniversidade do MinhoMatos, Ricardo Jorge Pereira de2024-01-082024-01-08T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://hdl.handle.net/1822/88096por203460782info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-13T01:27:57Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/88096Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:36:11.631889Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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