A autonomia da escola: um estudo comparativo entre a escola secundária com 3º ciclo Quinta das Palmeiras da Covilhã e a Escola Básica dos 2º e 3º ciclos do Teixoso

• Autor(a) principal: Oliveira, Maria Fernanda Pinto Cruz Mendes de
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/2900
• topic: Autonomia de Escola - Portugal; Ensino secundário - Portugal

A autonomia é o poder reconhecido à escola pela Administração Educativa de tomar decisões nos domínios estratégico, pedagógico, administrativo, financeiro e organizacional, no quadro do seu projecto educativo e em função das competências e dos meios que lhe estão consignados. Com esta investigação pretendeu-se caracterizar duas escolas do concelho da Covilhã, ambas com o mesmo modelo de gestão e administração, mas com processos de autonomia diferenciados, nomeadamente: identificar concepções de autonomia; caracterizar os discursos relativamente às vantagens/pontos fortes e desvantagens/pontos fracos do processo de autonomia; e, identificar e potenciar diferenças no modelo de gestão adoptado nas duas instituições de ensino. Foi proposto um modelo de análise, onde se definiram as dimensões e as respectivas variáveis que conduzem à autonomia das escolas em Portugal. Este modelo foi aplicado concretamente a dois estudos de caso: (1) A Escola Secundária com 3.º ciclo Quinta das Palmeiras da Covilhã, já com contrato de autonomia celebrado com o Ministério da Educação e (2) a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Teixoso sem contrato de autonomia celebrado. Para validar este modelo recorreu-se a uma investigação qualitativa e o principal instrumento de recolha de dados foi a entrevista efectuada aos dois Presidentes dos Conselhos Executivos. Face aos resultados obtidos, conclui-se que a escola que possui autonomia contratualizada vê alargado o seu âmbito de funcionamento ao nível da sua gestão e administração, relativamente à escola sem autonomia contratualizada, mas no que respeita a áreas como recrutamento de pessoal docente e currículo, apresenta ainda algumas limitações, devido ao centralismo da Administração Educativa.