Evolução, dificuldades e desafios do planeamento municipal. O exemplo do PDM de Loulé

• Autor(a) principal: Terra, Lídia Aurora Cardoso
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/82271
• topic: Revisão; Planeamento Municipal; Dinâmicas Territoriais; Instrumentos de Gestão Territorial; Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM Loulé); Modelo Territorial; Municipal Planning; Territorial Dynamics; Revision; Municipal Planning; Territorial Management Instruments; Municipal Land Use Plan (PDM Loulé); Territorial Model; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais

A presente dissertação incide sobre a evolução, principais dificuldades e desafios do Planeamento Municipal. Nas duas últimas décadas as dinâmicas territoriais ganharam rapidez, intensidade e imprevisibilidade crescentes, decorrentes de um conjunto de alterações sociais, politicas e económicas a várias escalas. Essas alterações ocorrem na vigência de um modelo de planeamento racionalista, que mostra dificuldades descrentes em responder a problemas inesperados e cada vez mais complexos. Daí a necessidade da procura de novos modelos de gestão e resposta para um planeamento territorial mais eficaz. Tendo em conta o referido, a dissertação inicia-se com a reflexão sobre o sistema de gestão territorial em Portugal, avaliando os seus instrumentos, objetivos e escalas de intervenção. Porém, tem como referência e maior incidência o Planeamento Municipal, apresentando-se as principais diferenças entre PDM de 1ª e 2ª geração. O PDM do município de Loulé, localizado no Algarve, constitui o estudo de caso. Primeiro, a análise recai sobre a escala do planeamento regional no Algarve, abordando as normas do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) e a eficácia das suas orientações para o planeamento municipal. Para tal, recorreu-se à auscultação, através de questionário estruturado, de técnicos municipais sobre o instrumento PROT no Algarve e sua articulação com o planeamento municipal, e sobre o estado dos Planos Diretores Municipais (PDM) nos municípios da região e as causas subjacentes. Depois, tendo enfoque o PDM de Loulé, ao longo dos 22 anos de vigência (1995 - 2017), procedeu-se à análise das dinâmicas territoriais ocorridas, tendo como intuito perspetivar a eficácia do PDM como instrumento regulador das dinâmicas territoriais e da transformação do uso do solo. Por fim apuram-se os desafios e princípios orientadores expectáveis para o PDM do município de Loulé em revisão, considerando as dinâmicas territoriais analisadas e as alterações decorrentes do enquadramento legislativo publicado em 2014 e 2015, sobretudo por força da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.