MODA SUSTENTÁVEL: A PROBLEMÁTICA DO DUMPING SOCIAL EAMBIENTALSOBAÓTICADASUSTENTABILIDADEESUASDIVERSASFACES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maria, Rodrigues
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Adriana, Dantas
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/23059
Resumo: O presente trabalho pauta-se na problemática do Dumping como práticade concorrência desleal que visa ao lucro aqualquer custo, em um contexto dasustentabilidade na sua face não só ambiental, como também social. O objetivogeral consiste em analisar os conceitos que envolvem a sustentabilidade, nacondiçãodeprincípioconstitucional,bemcomoadefiniçãoeobjetivosdoDesenvolvimento Sustentável, no contexto da indústria da moda, que por suavez é um dos maiores e mais importantes mercados. Dentro dos objetivosespecíficos,pretende-sedebatersobreapráticadoDumpingpeloqualsetemainserção de produtos com seus respectivos valores abaixo do mercado local, ecomo consequência ameaça ou até mesmo causa severos prejuízos a estaindústriadopaísqueimportador.Enocontextodessaprática,analisarminuciosamentenão sóaquestãododumpingsocial,quantododumpingambiental,sendoambosnorteadospelalegislaçãoambientaletrabalhistarespaldadassustentabilidadeenquantoprincípio.Busca-seindagardequemaneiraépossívelerradicartaispráticas,afimdepreservaroviésmultidisciplinardasustentabilidade.Objetiva-se–principalmente-demonstrararealidade por trás da glamorosa indústria da moda na qual se vale da mão deobra e da exploração dos recursos naturais de forma inadequada ou imprópria.O presente estudo se vale da análise jurisprudencial, doutrinária e documentalparaverificaraeficáciadasnormasbemcomodetodasasmedidasadotadaspeloPoderjudiciário,noobjetivodeconservartodooecossistema,adignidadedapessoahumana, e,sobretudo,ofuturodas presentesefuturas gerações.
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