Gestão Democrática na escola pública: a atuação do conselho escolar na rede municipal de ensino em Santa Luzia do Itanhi/Se

• Autor(a) principal: Santos, Maria da Paixão
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/8379
• topic: MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO; EDUCAÇÃO; GESTÃO ESCOLAR; GESTÃO DEMOCRÁTICA; ESCOLAS PÚBLICAS; ESTUDOS DE CASO; BRASIL; SANTA LUZIA DO ITANHI; EDUCATION; EDUCATIONAL MANAGEMENT; DEMOCRATIC MANAGEMENT; STATE SCHOOLS; CASE STUDIES; BRAZIL; SANTA LUZIA DO ITANHI

No Brasil, as reformas educacionais nas últimas décadas apontam a implantação da gestão democrática nas escolas públicas, como um dos princípios básicos para a melhoria da educação. Tendo como base legal a Constituição Federal de 1988 no artigo 206, inciso VI e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de nº 9.394/96 que instituem em diferentes artigos a autonomia, a transparência, a descentralização do poder e a participação coletiva como elementos fundamentais para a democratização da escola. E para o fortalecimento dessa gestão elege o Conselho Escolar como órgão privilegiado para o processo de construção da democracia. No entanto, num país em desenvolvimento com características marcantes da globalização capitalista, é importante refletir sobre como se materializa, na escola pública, a democratização de gestão à luz deste colegiado. Nesta perspectiva, o objetivo deste estudo foi averiguar se a atuação do Conselho Escolar tem contribuído para o processo de gestão democrática, numa Escola da Rede Municipal de Ensino, de Santa Luzia do Itanhi/SE. Para o percurso metodológico da investigação optou-se por uma pesquisa descritiva, com uma abordagem qualitativa, recorrendo-se à entrevista estruturada realizada aos representantes do Conselho Escolar (nove) e à análise de documentos importantes. Em análise, os resultados mostraram que a contribuição de um Conselho Escolar com princípios democráticos, ainda é um entrave a ser superado. As práticas desenvolvidas na escola preservam traços históricos de uma política conservadora de poder centralizado, a partir de uma cultura autoritária, que continua se materializando dentro da escola. Embora se perceba que a comunidade escolar já tem consciência da relevância do Conselho Escolar, ainda há um longo caminho a percorrer para a concretização de uma gestão participativa na escola a partir da construção coletiva.