Noção de valor das áreas protegidas e mecanismos compensatórios: a perceção dos proprietários de terrenos

• Autor(a) principal: Lopes, Sandra Manuela Sousa
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/39278
• topic: Áreas Protegidas; Instrumentos de gestão territorial; Mais-valias ambientais; Medidas de compensação; Participação pública; Planeamento do território; Plano diretor municipal; Serviços do ecossistema

Promover territórios sustentáveis é um grande objetivo para alcançar a estabilidade climática a longo prazo. Neste sentido, as áreas protegidas são extremamente importantes por salvaguardarem recursos naturais e preservarem ecossistemas, trazendo benefícios presentes e futuros. No entanto, na última década, em Portugal, tem-se verificado nas áreas urbanas, uma grande pressão no uso do solo rústico e nas áreas protegidas próximas, pelo preço crescente do solo urbano. Assim, o planeamento do território e os instrumentos de gestão territorial têm um papel fulcral para valorizar estas áreas protegidas e garantir a distribuição igualitária do valor do solo (seja ele urbano ou rústico). Muito embora a importância das áreas protegidas, a população urbana e sobretudo os proprietários de solos em áreas protegidas nem sempre reconhecem os benefícios existentes nas mesmas, pelas restrições e condicionamentos do uso desse solo e o menor valor económico. Nesse sentido, esta investigação tem como objetivo principal compreender como é que se pode alterar a noção de valor (natural, económico, sentimental, cultural, social, espiritual) das áreas protegidas no contexto urbano, sem as tornar urbanizáveis e ajudar os proprietários com terrenos aí localizados a valorizá-las, conservá-las e recuperá-las, contribuindo desta forma para um planeamento e desenvolvimento sustentável das cidades. Usou-se um método de estudo de caso único, referente ao Município de Aveiro, através da análise de documentos oficiais e da aplicação de questionários online à população residente detentora de terrenos localizados em áreas protegidas para, assim, compreender a perceção desta em relação a essas áreas e ao seu valor. Os resultados deste estudo demonstram a necessidade de se investir mais na consciencialização da população nesta matéria, bem como nos próprios mecanismos de compensação existentes, que são ainda muito insuficientes e limitados.