A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS SOCIAIS
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222022000200297 |
Resumo: | Resumo Elege-se desenvolver esse tópico como objeto relevante ao estudo ora empreendido, sendo este um tema atual e de extrema importância para momento político e econômico vivenciados atualmente no mundo à luz do princípio da proibição do retrocesso social como decorrência da dignidade da pessoa humana. Para a boa compreensão da problemática acerca dos direitos sociais foi necessário traçarmos algumas considerações preliminares acerca da construção histórica de direitos e da relação com a intervenção do Estado democrático na esfera individual como agente encarregado de realizar e efetivar o cumprimento dos valores sociais. Esse artigo buscou demonstrar de forma sistêmica, a Construção Histórica dos Direitos Sociais Fundamentais. O objetivo principal deste estudo foi demonstrar a aplicabilidade dos Direitos humanos no plano constitucional, bem como justificar a necessidade de cobrança da sociedade brasileira para efetivação desses direitos para a construção igualitária de um Estado Social. A doutrina e a Lei fundamentam e justificam esse trabalho, que adotou a perspectiva dos Direitos Humanos. A linha de pesquisa é a do Direitos Humanos, já o artigo científico é de revisão bibliográfica que se utilizou do método dedutivo, pesquisa qualitativa e descritiva. Como referência, recorreu-se à literatura científica e materiais publicados que fossem pertinentes aos propósitos aqui aventados |
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A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS SOCIAISDireitos Sociais FundamentaisDireitos HumanosEstado Democrático de Direito.Resumo Elege-se desenvolver esse tópico como objeto relevante ao estudo ora empreendido, sendo este um tema atual e de extrema importância para momento político e econômico vivenciados atualmente no mundo à luz do princípio da proibição do retrocesso social como decorrência da dignidade da pessoa humana. Para a boa compreensão da problemática acerca dos direitos sociais foi necessário traçarmos algumas considerações preliminares acerca da construção histórica de direitos e da relação com a intervenção do Estado democrático na esfera individual como agente encarregado de realizar e efetivar o cumprimento dos valores sociais. Esse artigo buscou demonstrar de forma sistêmica, a Construção Histórica dos Direitos Sociais Fundamentais. O objetivo principal deste estudo foi demonstrar a aplicabilidade dos Direitos humanos no plano constitucional, bem como justificar a necessidade de cobrança da sociedade brasileira para efetivação desses direitos para a construção igualitária de um Estado Social. A doutrina e a Lei fundamentam e justificam esse trabalho, que adotou a perspectiva dos Direitos Humanos. A linha de pesquisa é a do Direitos Humanos, já o artigo científico é de revisão bibliográfica que se utilizou do método dedutivo, pesquisa qualitativa e descritiva. Como referência, recorreu-se à literatura científica e materiais publicados que fossem pertinentes aos propósitos aqui aventadosEditorial Juruá2022-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222022000200297Revista Internacional CONSINTER de Direito - Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.15 2022reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAPporhttp://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222022000200297de Assumpção,Everson Alexandreinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-02-06T17:31:53Zoai:scielo:S2183-95222022000200297Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T02:34:50.828290Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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