Cidadania, imigração e nacionalidade na União Europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Ana Raquel Alves
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/38513
Resumo: Projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial
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spelling Cidadania, imigração e nacionalidade na União EuropeiaCidadaniaImigraçãoUnião EuropeiaCitizenshipImmigrationEuropean UnionCiências Sociais::DireitoProjeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação TerritorialO conceito de cidadania está presente na história desde a Antiguidade Grega e Romana. Ao longo dos tempos e perante reivindicações e configurações políticas que exigiam a inclusão de mais pessoas na condição de cidadãos, a noção de cidadania foi-se adaptando às mudanças societais. Com a globalização e a modernização (que levaram ao aumento dos fluxos migratórios) houve a necessidade de repensar o acesso à cidadania para aqueles que mudavam de país, adaptando assim o próprio conceito de cidadania e de cidadão. Todavia as fronteiras nacionais não têm a força de outrora nem os Estados a capacidade de agir isoladamente, ainda que cidadania continue inseparável da componente nacional. As grandes vagas de imigração que entraram na Europa nos anos 50, depois da Segunda Grande Guerra, deram origem à primeira vaga de imigrantes trabalhadores (guest workers) que chegavam como temporários mas acabaram por ficar. A segunda vaga sucedeu no contexto da descolonização, quando houve uma deslocação das ex-colónias para as metrópoles europeias. A globalização tornou estes fluxos irreversíveis. Com a construção da União Europeia, foi estabelecida, pelo Tratado de Maastricht, a cidadania da União que concede direitos e deveres aos cidadãos dos Estados-Membros. De uma forma simplificada, ser cidadão europeu implica ter acesso em todos Estados-Membros a um conjunto de direitos iguais aos que teria no seu próprio Estado. É condição indispensável de acesso à cidadania europeia ser-se cidadão de um Estado-Membro. No entanto, com a criação da cidadania europeia com vantagens apenas para os cidadãos dos Estados-Membros, foram deixados de fora todos aqueles que provinham de Países Terceiros. Todo este processo evolutivo deixou milhões de pessoas num limbo quanto à sua cidadania e aos seus inerentes direitos e deveres, e deixou também em aberto quais seriam as posições e respectivas respostas que os Estados dariam face ao fenómeno crescente dos fluxos de imigrantes e refugiados. Este Trabalho de Projecto procura perceber se o actual conceito de cidadania é suficiente para resolver ou atenuar as questões decorrentes da migração no contexto europeu, tendo em conta o passado e enquadrando o presente, considerando o futuro desta temática um "livro em aberto".The concept of citizenship it‘s always present in History, even since Ancient Greek and Roman. Over the time and facing claims and policy settings that required the inclusion of more people under the condition of citizens, the notion of citizenship has been adapting to the societal changes. With globalization and modernization (which led to the rise of migration flows) there was a need to rethink the access to citizenship for those who changed their country, thus adapting the concept of citizenship and citizen. However the national borders don‘t have the strength of once and the states don‘t have the ability to act alone, although citizenship keeps inseparable from the national component. The large waves of immigration that entered in Europe in the 50‘s after the Second World War led to the first wave of labour immigrants (guestworkers) that were considered temporary but ended up staying. The second wave occurred in the context of decolonization, where there was a shift of the former colonies to European countries. The globalization has made these flows irreversible. With the creation of European Union, the European citizenship, that was established by the Maastricht Treaty, it‘s a way of granting right and duties to the citizens of Member States. In the simplified form, being European citizen implies having access in all Member States to a set of equal rights that would have in their own country. The essential condition of access to European Citizenship is being a citizen of a Member State of European Union. However, with the creation of European citizenship with benefits only to the citizens of Member States, they have been left out all those who came from third countries. All this evolutionary process has left millions of people in limbo as to their citizenship and its inherent rights and duties, and also left open what would be the positions and respective answers that states should give facing the growing phenomenon of migrants and refugees flows. This work attempts to understand if the current concept of citizenship is enough to solve or mitigate the issues arising from migration in the European context, taking into account the past and framing the present, considering the future of this thematic an "open book".Ribeiro, RitaUniversidade do MinhoFerreira, Ana Raquel Alves20152015-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/38513por201069318info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T11:55:00Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/38513Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:44:29.220353Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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