Prisões: a influência do espaço na reabilitação social

• Autor(a) principal: Guimarães, Victor Ruchet de Freitas
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/11708
• topic: Arquitetura; Prisões; Reabilitação social; Sistemas penitenciários; Architecture; Prisons; Social rehabilitation; Penitentiary systems; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia; Domínio/Área Científica::Humanidades

Depois de indagar sobre os métodos utilizados no passado para punir e castigar os delinquentes, e também a todos aqueles que apresentassem comportamentos vistos como imorais ou contrários aos padrões e princípios estabelecidos pela sociedade ao longo da história, identificou-se um marco temporal onde os castigos e as punições em praças públicas passaram a ser substituídos pela exclusão social dos transgressores, incluindo um ponto contraditório desta forma punitiva: antes os condenados eram exilados para fora da cidades, e outrora, passaram a lhes ser tomando absoluto controle de seus corpos através do encarceramento. Para atender o propósito da privação da liberdade e retirar-lhes os direitos de pertencer à sociedade, fez-se necessária a construção de mecanismos que garantissem a respectiva cláusula, dando origem às prisões, as quais passaram por diversas alterações ao longo do tempo decorrentes da evolução cultural e tecnológica das civilizações. Por se tratarem de elementos construídos, a arquitetura tem papel fundamental na concepção destes equipamentos, contribuindo através de desenvolvimentos teóricos e técnicos, possibilitando suas respectivas evoluções tipológicas em busca de respostas para as diversas propostas programáticas, chegando à contemporaneidade. Embora na atualidade dispúnhamos de um estatuto de direitos humanos melhor estabelecido, este ainda não vem a ser respeitado na totalidade dos estabelecimentos prisionais, inclusive em Portugal, precisando ser considerado como ferramenta de apoio à reabilitação social. Analisando um modelo de repercussão internacional como exemplo comparativo ao modelo corrente, tentou-se identificar motivos que impossibilitem sua reprodução em larga escala, promovendo a qualificação destes equipamentos e refletindo na eficácia do programa desejado reabilitar em vez de punir.