Racionalidades na eleição do diretor da escola pública portuguesa: um estudo de caso

• Autor(a) principal: Soares, Teresa Maria Barradas Silva
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/3144
• topic: Decisão; Diretores de estabelecimento de ensino; Democracia; Participação; Eleições; Modelo de gestão; Modelo político

O modelo de gestão da escola pública portuguesa, estatuído pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, consubstancia um novo marco na evolução dos órgãos diretivos, pelos quais efetuámos uma incursão diacrónica, no pressuposto de que, conhecendo o passado, melhor compreendemos o presente e mais sustentadamente perspetivamos o futuro. Da estrutura orgânica desenhada pelo Ministério da Educação e Ciência, emerge a figura do diretor, órgão unipessoal, eleito pelo conselho geral, órgão colegial, num sistema que configura uma abertura da escola a forças exteriores anteriormente alheadas das esferas decisórias e um afastamento acentuado dos atores tradicionalmente mais envolvidos na vivência escolar. Centrados no fenómeno da eleição do diretor, procurámos determinar as representações e racionalidades que conduzem os membros do conselho geral a selecionar o diretor da escola, problematizando as dinâmicas políticas envolvidas no processo eleitoral e aferindo do sentimento de legitimidade e democraticidade entre os atores educativos, que englobam pessoal docente, não docente, alunos, pais e encarregados de educação, autarquia e comunidade educativa. Desenvolvemos uma investigação de natureza qualitativa, integrada numa abordagem de cariz interpretativo, pela assunção de que a realidade é subjetiva e socialmente construída. A partir de um estudo de caso, selecionámos criteriosamente vinte e um interlocutores privilegiados de um Agrupamento de Escolas, representantes de toda a comunidade educativa, com e sem assento no conselho geral, recolhendo informação que nos permitiu analisar a operacionalização dos princípios de democraticidade e participação, aplicados ao microcosmos organizacional escolar, marcado por uma vertente crescentemente politizada, onde se tece uma complexa teia de jogos, interesses, conflitos, estratégias e coligações, num enquadramento congruente com o modelo organizacional político. Neste contexto, características de perfil e personalidade dos candidatos a diretor, de entre as quais se destacam a capacidade de liderança, a capacidade de relacionamento e a capacidade de mobilizar forças opostas e concentrar sinergias na implementação do Plano de Intervenção assomam como motivos preponderantes na sua seleção, matizados, porém, com nuances de ordem pessoal ou profissional. Face ao reduzido número de responsáveis pela escolha do diretor, é possível determinar que a sua legitimidade advém do poder centralizador e burocrático, mas também do democrático, consubstanciado na eleição, ainda que numa forma de democracia representativa, sem a participação e intervenção direta da grande maioria dos elementos que compõem a comunidade educativa. Neste sentido, o novo modelo de gestão configura-se como o menos democrático do regime pós-25 de abril.