Participação independente e democracia

• Autor(a) principal: Martins, Jorge Luís Simões
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/5688
• topic: Candidaturas Independentes; Democracia; Executivos Municipais; Mandato; Participação; Poder Local.; Representação; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

Partindo de um enquadramento que situa o mandato independente de representação como uma solução com virtudes para a democracia, e que visa o seu aprofundamento. E reconhecendo uma tensão latente entre os fundamentos da democracia representativa e os partidos políticos. Começamos por tentar perceber como é que os poderes políticos dominantes (principais partidos políticos) se posicionam perante o poder concorrente que é a participação independente. Fazêmo-lo fundamentalmente mediante o estudo do debate em torno da possibilidade de apresentar estas candidaturas e do enquadramento legal que se lhes tem imposto. Com recurso a observação documental de fontes primárias. Desenvolvemos depois uma análise quantitativa do fenómeno. Em que pretendemos compreender o sentido da sua evolução, a sua expressão, a sua consistência e algumas das suas características mais relevantes. Procuramos contribuir para o conhecimento do perfil político dos candidatos, e perceber como é que esta alternativa de participação se reflecte nas restantes forças políticas ou se contribui para alargar a participação democrática. Identificamos resistências significativas à participação por grupos de cidadãos eleitores, extensíveis ao período estudado. Em que se verifica uma tendência para obstaculizar a essa participação. Embora nem sempre de forma expressa, mas também como resultado da própria disputa interpartidária. O fenómeno apresenta-se com uma expressão crescente, mas ainda muito reduzida. Assente fundamentalmente no surgimento de novas candidaturas. Incentivado pelos dissidentes partidários e com uma reduzida participação de novos actores políticos. Esse facto revela-se determinante no impacto que esta participação tem nos partidos políticos, colocando estas candidaturas a tónica na disputa pelo eleitorado partidário. Por outro lado os novos actores surgem com fraca expressão eleitoral, e sem capacidade para atrair o eleitorado abstencionista. Conclui-se portanto que o fenómeno está intimamente ligado à capacidade dos partidos gerirem convenientemente as diferentes sensibilidades internas, em última análise.