Subvenções para os municípios : um novo modelo de equilíbrio financeiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Paulo Trigo
Data de Publicação: 2001
Outros Autores: Silva, João Andrade e
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/27448
Resumo: Este artigo tem por objectivo analisar criticamente o novo sistema de equilíbrio financeiro dos municípios portugueses, hipoteticamente operada através de dois fundos (Fundo Geral Municipal e Fundo de Coesão Municipal) e desenvolver uma metodologia alternativa para o cálculo destas subvenções. Na primeira parte discute-se a filosofia global dos sistemas de equilíbrio financeiro e, à luz deste quadro teórico, desenvolve-se a crítica ao actual modelo de subvenções. Numa segunda parte desenvolve-se uma metodologia alternativa, mais consistente com os objectivos de equilíbrio financeiro e de transparência e flexibilidade do sistema fiscal. Num ponto final apresentam-se as vantagens e limitações desta nova metodologia.
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