Ressocialização prisional : a contradição entre o discurso e a prática institucional

• Autor(a) principal: Souza, Juarez Giacobbo
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/19001
• topic: Pena privativa de liberdade; Ressocialização; Sistema prisional; Resocialization; Prison system; Prison; Social control; Socialization; Crime

O Sistema Carcerário apresenta-se como uma das instituições de controle social disponibilizadas para regulamentar a sociedade civil, impondo limites e estabelecendo barreiras ao comportamento coletivo e individual. Neste plano, no que tange a aplicação de sanções punitivas, estudou-se a finalidade da pena privativa de liberdade, abordando as principais correntes do campo científico - retribucionista e preventiva -, com suas ramificações existentes. Nesta pesquisa procurou-se suscitar a mítica que envolve o ideal ressocializador, tendo como ponto de partida os dados e a realidade de nosso Sistema Prisional. De outro lado, procurou-se trabalhar com os aspectos intra-cárcere que impendem e até mesmo não legitimam a busca por essa função. Para isso, por meio de pesquisa documental, utilizou-se de uma bibliografia interdisciplinar das principais disciplinas que estudam esse contexto. Investigou-se a evolução da pena de prisão, suas finalidades ao longo do tempo e sua base atual para fixação na realidade brasileira. Estudou-se a realidade dos presídios brasileiros, em especial o Presídio Central de Porto Alegre, utilizando a técnica de análise de documentos, observação e coleta de depoimentos de autoridades e especialistas. Por fim, houve o realce da função da pena e da posição do Estado moderno frente à crescente onda de violência e criminalidade e o aumento da população carcerária extirpada junto a sistema precário e carente de atenção e intervenção pública.