A tutela da confiança nos contratos eletrônicos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Delgado, Maria Florencia Saladino
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/52577
Resumo: A presente investigação propõe-se revisitar a confiança, fundamental elemento das relações sociais, perceber qual o papel reconhecido pelo Direito e analisar como tem sido tutelada pela sociedade contemporânea. Em uma abordagem teórica, busca refletir acerca da importância do valor/princípio confiança para os negócios jurídicos, nomeadamente os contratos eletrônicos, que têm feito parte da realidade de todos os indivíduos e nos quais continuam a ser aplicados conceitos e normas seculares, apesar das inúmeras tentativas de estabelecer marcos normativos. No contexto contemporâneo da massiva contratação na modalidade eletrónica, com os inúmeros problemas que dela decorrem, inadiável rever os alicerces do negócio jurídico e a efetiva proteção dos contratantes, da confiança e da boa-fé.
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