Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
Texto Completo: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/49 |
Resumo: | Este estudo trata do direito de acesso à água e da outorga de direito de uso de recursos hídricos, sendo a outorga um instrumento da Lei n.° 9.433/97. A água, um elemento vital à sobrevivência dos seres vivos, é um bem público de uso comum, portanto, todos, indistintamente, têm o direito de dispor desse bem de maneira equitativa. Todavia, esse uso deve obedecer a regras, estabelecidas pela Administração Pública, que têm por objetivo o gerenciamento dos recursos hídricos. É uma necessidade cada vez mais premente, acomodar as demandas econômicas, sociais e ambientais por água em patamares sustentáveis, de modo a permitir a convivência dos usos atuais e futuros da água, sem conflitos. |
id |
SANT_c60032f812a3927966036e23f84e33ed |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede.unisantos.br:tede/49 |
network_acronym_str |
SANT |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
repository_id_str |
4713 |
spelling |
Granziera, Maria Luiza MachadoCPF:04304673890http://lattes.cnpq.br/8528042411984286CPF:28370042864http://lattes.cnpq.br/9974882296217169Adame, Alcione2015-02-04T20:42:25Z2008-10-112008-04-22ADAME, Alcione. Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos. 2008. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2008.https://tede.unisantos.br/handle/tede/49Este estudo trata do direito de acesso à água e da outorga de direito de uso de recursos hídricos, sendo a outorga um instrumento da Lei n.° 9.433/97. A água, um elemento vital à sobrevivência dos seres vivos, é um bem público de uso comum, portanto, todos, indistintamente, têm o direito de dispor desse bem de maneira equitativa. Todavia, esse uso deve obedecer a regras, estabelecidas pela Administração Pública, que têm por objetivo o gerenciamento dos recursos hídricos. É uma necessidade cada vez mais premente, acomodar as demandas econômicas, sociais e ambientais por água em patamares sustentáveis, de modo a permitir a convivência dos usos atuais e futuros da água, sem conflitos.application/pdfporUniversidade Católica de SantosMestrado em DireitoCatólica de SantosBRDireito Internacional e Direito Ambientalacesso à águaoutorgarecurso hídricomeio ambienteCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOSinstname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)instacron:UNISANTOSORIGINALAlcione Adame.pdfapplication/pdf671561https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/49/1/Alcione%20Adame.pdff4b8cf3b31c500565ac8c405c71287ffMD51TEXTAlcione Adame.pdf.txtAlcione Adame.pdf.txtExtracted texttext/plain293922https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/49/2/Alcione%20Adame.pdf.txt79a598f494f9943fdf6192d9e99684a3MD52THUMBNAILAlcione Adame.pdf.jpgAlcione Adame.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1193https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/49/3/Alcione%20Adame.pdf.jpg47f24f09f1059c3cb2bed1f69ed81a23MD53tede/492021-10-04 18:22:32.0oai:tede.unisantos.br:tede/49Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://biblioteca.unisantos.br:8181/http://biblioteca.unisantos.br:8181/oai/requestmrita.biblio@unisantos.br||mrita.biblio@unisantos.bropendoar:47132021-10-04T21:22:32Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos |
title |
Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos |
spellingShingle |
Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos Adame, Alcione acesso à água outorga recurso hídrico meio ambiente CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos |
title_full |
Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos |
title_fullStr |
Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos |
title_full_unstemmed |
Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos |
title_sort |
Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos |
author |
Adame, Alcione |
author_facet |
Adame, Alcione |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Granziera, Maria Luiza Machado |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:04304673890 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/8528042411984286 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:28370042864 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9974882296217169 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Adame, Alcione |
contributor_str_mv |
Granziera, Maria Luiza Machado |
dc.subject.por.fl_str_mv |
acesso à água outorga recurso hídrico meio ambiente |
topic |
acesso à água outorga recurso hídrico meio ambiente CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
Este estudo trata do direito de acesso à água e da outorga de direito de uso de recursos hídricos, sendo a outorga um instrumento da Lei n.° 9.433/97. A água, um elemento vital à sobrevivência dos seres vivos, é um bem público de uso comum, portanto, todos, indistintamente, têm o direito de dispor desse bem de maneira equitativa. Todavia, esse uso deve obedecer a regras, estabelecidas pela Administração Pública, que têm por objetivo o gerenciamento dos recursos hídricos. É uma necessidade cada vez mais premente, acomodar as demandas econômicas, sociais e ambientais por água em patamares sustentáveis, de modo a permitir a convivência dos usos atuais e futuros da água, sem conflitos. |
publishDate |
2008 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2008-10-11 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008-04-22 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-02-04T20:42:25Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ADAME, Alcione. Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos. 2008. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2008. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/49 |
identifier_str_mv |
ADAME, Alcione. Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos. 2008. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2008. |
url |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/49 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Santos |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Mestrado em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
Católica de Santos |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Direito Internacional e Direito Ambiental |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Santos |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS instname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) instacron:UNISANTOS |
instname_str |
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) |
instacron_str |
UNISANTOS |
institution |
UNISANTOS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/49/1/Alcione%20Adame.pdf https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/49/2/Alcione%20Adame.pdf.txt https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/49/3/Alcione%20Adame.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
f4b8cf3b31c500565ac8c405c71287ff 79a598f494f9943fdf6192d9e99684a3 47f24f09f1059c3cb2bed1f69ed81a23 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) |
repository.mail.fl_str_mv |
mrita.biblio@unisantos.br||mrita.biblio@unisantos.br |
_version_ |
1801046586844774400 |