Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Alexandre Silva
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSCAR
Texto Completo: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16410
Resumo: The public service of national infrastructure, from the mid-1990s, began to be provided jointly to the private sector through contracts through the bidding law. From 1995 onwards, with the enactment of the concession law, the State sought private partners to carry out these services, assuming all the risk of the enterprise and public works within a certain period. The objective of this research is to identify and compare the allocation of contractual risks in a risk matrix in the Federal and Paulista Highway Concessions from 2009 to 2020. This research investigated 16 concession contracts, 8 federal and 8 state, corresponding to the period from 2009 to 2020. 2020, with textual analysis of risk allocations between the Grantor and Concessionaire, in order to describe relationships of differences and similarities between contracts. During these periods, the dimensions of the highways, contracted values, economics and political aspects of the federal and state governments were disregarded. Contracts were consulted by the portals of the federal and state transport regulatory agencies, and the contractual clauses were listed in the construction of a risk matrix that was paired and compared by reading and analyzing the convergences and divergences regarding the normative isomorphic aspect and based on the differentiation of the highways in the State of São Paulo due to the quality of its highways, which is among the 10 best in the country. The results found are a convergence of 57% of the contractual clauses, with occasional divergences in the amount of 19% in federal contracts with exclusive clauses; and 17% in the states. It was observed that the contracts seek a trend in relation to contracts in São Paulo, but some aspects diverge in relation to the quality of services. The contribution of this research lies in the practical application of the concepts of the new public governance such as: networking, new actors, accountability, accountability, transparency and accountability. More specifically, the risk matrix as a management tool can contribute to the effective use of resources, mapping contractual risks. This research highlights the convergences in the observation of risks of contracts drawn up by the federation and the State of São Paulo, allowing other entities of the federation to evaluate them in similar contracts.
id SCAR_fbfc7ca47fccf41f5a9e3554d78abbeb
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/16410
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str 4322
spelling Santos, Alexandre SilvaAlbuquerque, Andrei Aparecido dehttp://lattes.cnpq.br/9667573506903226http://lattes.cnpq.br/16483259449801970a18d429-d72a-4947-9dbd-493495c7827a2022-07-22T12:37:32Z2022-07-22T12:37:32Z2022-05-25SANTOS, Alexandre Silva. Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16410.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16410The public service of national infrastructure, from the mid-1990s, began to be provided jointly to the private sector through contracts through the bidding law. From 1995 onwards, with the enactment of the concession law, the State sought private partners to carry out these services, assuming all the risk of the enterprise and public works within a certain period. The objective of this research is to identify and compare the allocation of contractual risks in a risk matrix in the Federal and Paulista Highway Concessions from 2009 to 2020. This research investigated 16 concession contracts, 8 federal and 8 state, corresponding to the period from 2009 to 2020. 2020, with textual analysis of risk allocations between the Grantor and Concessionaire, in order to describe relationships of differences and similarities between contracts. During these periods, the dimensions of the highways, contracted values, economics and political aspects of the federal and state governments were disregarded. Contracts were consulted by the portals of the federal and state transport regulatory agencies, and the contractual clauses were listed in the construction of a risk matrix that was paired and compared by reading and analyzing the convergences and divergences regarding the normative isomorphic aspect and based on the differentiation of the highways in the State of São Paulo due to the quality of its highways, which is among the 10 best in the country. The results found are a convergence of 57% of the contractual clauses, with occasional divergences in the amount of 19% in federal contracts with exclusive clauses; and 17% in the states. It was observed that the contracts seek a trend in relation to contracts in São Paulo, but some aspects diverge in relation to the quality of services. The contribution of this research lies in the practical application of the concepts of the new public governance such as: networking, new actors, accountability, accountability, transparency and accountability. More specifically, the risk matrix as a management tool can contribute to the effective use of resources, mapping contractual risks. This research highlights the convergences in the observation of risks of contracts drawn up by the federation and the State of São Paulo, allowing other entities of the federation to evaluate them in similar contracts.O serviço público de infraestrutura nacional, a partir de meados de 1990, passou a ser prestado em conjunto à iniciativa privada por meio de contratações através da lei de licitações. A partir de 1995 com a edição da lei de concessões houve a procura pelo Estado de parceiros privados para execução desses serviços assumindo todo o risco do empreendimento e obra pública em determinado prazo. O objetivo desta pesquisa é identificar e comparar a alocação dos riscos contratuais em matriz de riscos nas Concessões Rodoviárias Federais e Paulistas no período de 2009 a 2020. Esta pesquisa investigou 16 contratos de concessão, 8 federais e 8 estaduais, correspondentes ao período de 2009 a 2020, com análise textual das alocações de riscos entre o Poder Concedente e Concessionária, a fim de descrever relações de diferenças e semelhanças entre contratos. Desconsiderou-se nestes períodos, dimensões das rodovias, valores contratados, economia e vertentes políticas dos governos federal e estadual. Foram consultados contratos pelos portais das agências reguladoras de transportes federal e estadual, e elencadas as cláusulas contratuais na construção de matriz de riscos que foi pareada e comparada por leitura e análise das convergências e divergências quanto ao aspecto isomórfico normativo e por base a diferenciação das rodovias do Estado de São Paulo devido à qualidade de suas rodovias constando entre as 10 melhores do país. Os resultados encontrados são de convergência de 57% das cláusulas contratuais, havendo divergências pontuais na monta de 19% nos contratos federais com cláusulas exclusivas; e de 17% nos estaduais. Observou-se que os contratos buscam uma tendência em relação aos contratos paulistas, porém alguns aspectos divergem em relação à qualidade dos serviços. A contribuição desta pesquisa está na aplicação prática dos conceitos da nova governança pública como: trabalho em rede, novos atores, accountability, prestação de contas, transparência e responsabilização. Mais especificamente, a matriz de riscos como ferramenta de gestão pode contribuir para o uso eficaz dos recursos, mapeando os riscos contratuais. Nesta pesquisa são destacadas as convergências na observação de riscos dos contratos elaborados pela federação e pelo Estado de São Paulo, permitindo que outros entes da federação os avaliem em contratações semelhantes.Não recebi financiamentoporUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSPUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessinfraestrutura rodoviáriaparcerias público-privadasconcessõesmatriz de riscosRoad InfrastructurePublic-Private PartnershipsConcessionsRisk MatrixCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICASMatriz de riscos nos contratos de concessões rodoviáriasRisk matrix in highway concession contractsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis60060010c4cdd7-d901-4206-9615-4f5cb1e95eb4reponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINALDissertação Alexandre Silva Santos.pdfDissertação Alexandre Silva Santos.pdfRelatório de Pesquisaapplication/pdf1055755https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Alexandre%20Silva%20Santos.pdfeb3b415edb730dea7850597dd1ecae31MD51carta-comprovante.pdfcarta-comprovante.pdfapplication/pdf114950https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/3/carta-comprovante.pdf71991a8cd362c8dc4d5d93a0520e9b7cMD53CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/4/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD54TEXTDissertação Alexandre Silva Santos.pdf.txtDissertação Alexandre Silva Santos.pdf.txtExtracted texttext/plain171771https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/5/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Alexandre%20Silva%20Santos.pdf.txt8e3506c781c28c81dee72043b6bcf026MD55carta-comprovante.pdf.txtcarta-comprovante.pdf.txtExtracted texttext/plain1254https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/7/carta-comprovante.pdf.txtba36b6267ae4db97f3cd4f99ed547031MD57THUMBNAILDissertação Alexandre Silva Santos.pdf.jpgDissertação Alexandre Silva Santos.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg5189https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/6/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Alexandre%20Silva%20Santos.pdf.jpge490ef7a0324c18ef95b7b0672816312MD56carta-comprovante.pdf.jpgcarta-comprovante.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg7363https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/8/carta-comprovante.pdf.jpg0066e465ef553a8659320dd76cbd6a63MD58ufscar/164102023-09-18 18:32:16.866oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/16410Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:32:16Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Risk matrix in highway concession contracts
title Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias
spellingShingle Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias
Santos, Alexandre Silva
infraestrutura rodoviária
parcerias público-privadas
concessões
matriz de riscos
Road Infrastructure
Public-Private Partnerships
Concessions
Risk Matrix
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS
title_short Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias
title_full Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias
title_fullStr Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias
title_full_unstemmed Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias
title_sort Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias
author Santos, Alexandre Silva
author_facet Santos, Alexandre Silva
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1648325944980197
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Alexandre Silva
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Albuquerque, Andrei Aparecido de
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9667573506903226
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 0a18d429-d72a-4947-9dbd-493495c7827a
contributor_str_mv Albuquerque, Andrei Aparecido de
dc.subject.por.fl_str_mv infraestrutura rodoviária
parcerias público-privadas
concessões
matriz de riscos
topic infraestrutura rodoviária
parcerias público-privadas
concessões
matriz de riscos
Road Infrastructure
Public-Private Partnerships
Concessions
Risk Matrix
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS
dc.subject.eng.fl_str_mv Road Infrastructure
Public-Private Partnerships
Concessions
Risk Matrix
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS
description The public service of national infrastructure, from the mid-1990s, began to be provided jointly to the private sector through contracts through the bidding law. From 1995 onwards, with the enactment of the concession law, the State sought private partners to carry out these services, assuming all the risk of the enterprise and public works within a certain period. The objective of this research is to identify and compare the allocation of contractual risks in a risk matrix in the Federal and Paulista Highway Concessions from 2009 to 2020. This research investigated 16 concession contracts, 8 federal and 8 state, corresponding to the period from 2009 to 2020. 2020, with textual analysis of risk allocations between the Grantor and Concessionaire, in order to describe relationships of differences and similarities between contracts. During these periods, the dimensions of the highways, contracted values, economics and political aspects of the federal and state governments were disregarded. Contracts were consulted by the portals of the federal and state transport regulatory agencies, and the contractual clauses were listed in the construction of a risk matrix that was paired and compared by reading and analyzing the convergences and divergences regarding the normative isomorphic aspect and based on the differentiation of the highways in the State of São Paulo due to the quality of its highways, which is among the 10 best in the country. The results found are a convergence of 57% of the contractual clauses, with occasional divergences in the amount of 19% in federal contracts with exclusive clauses; and 17% in the states. It was observed that the contracts seek a trend in relation to contracts in São Paulo, but some aspects diverge in relation to the quality of services. The contribution of this research lies in the practical application of the concepts of the new public governance such as: networking, new actors, accountability, accountability, transparency and accountability. More specifically, the risk matrix as a management tool can contribute to the effective use of resources, mapping contractual risks. This research highlights the convergences in the observation of risks of contracts drawn up by the federation and the State of São Paulo, allowing other entities of the federation to evaluate them in similar contracts.
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-07-22T12:37:32Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-07-22T12:37:32Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-05-25
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SANTOS, Alexandre Silva. Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16410.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16410
identifier_str_mv SANTOS, Alexandre Silva. Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16410.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16410
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.confidence.fl_str_mv 600
600
dc.relation.authority.fl_str_mv 10c4cdd7-d901-4206-9615-4f5cb1e95eb4
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Alexandre%20Silva%20Santos.pdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/3/carta-comprovante.pdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/4/license_rdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/5/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Alexandre%20Silva%20Santos.pdf.txt
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/7/carta-comprovante.pdf.txt
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/6/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Alexandre%20Silva%20Santos.pdf.jpg
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16410/8/carta-comprovante.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv eb3b415edb730dea7850597dd1ecae31
71991a8cd362c8dc4d5d93a0520e9b7c
e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34
8e3506c781c28c81dee72043b6bcf026
ba36b6267ae4db97f3cd4f99ed547031
e490ef7a0324c18ef95b7b0672816312
0066e465ef553a8659320dd76cbd6a63
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813715650425651200