A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade?
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Data de Publicação: | 2006 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://itabuna/jspui/123456789/191 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18326 |
Resumo: | Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sendo digeridos os efeitos provocados pela Emenda Constitucional 45, e já se ouve pelo país algumas vozes conclamando a instalação de uma nova Constituinte, ou uma reforma constitucional. O presente artigo se propõe a refletir sobre o significado desta constitucionalização para a nação brasileira e para o direito como ciência. |
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Gemignani, Tereza Aparecida Asta2008-07-18T20:35:01Z2008-11-20T20:46:03Z2008-07-18T20:35:01Z2008-11-20T20:46:03Z2006GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 39-56, 2006. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista29.shtml>. Acesso em: 16 jul. 2008.http://itabuna/jspui/123456789/191http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18326Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sendo digeridos os efeitos provocados pela Emenda Constitucional 45, e já se ouve pelo país algumas vozes conclamando a instalação de uma nova Constituinte, ou uma reforma constitucional. O presente artigo se propõe a refletir sobre o significado desta constitucionalização para a nação brasileira e para o direito como ciência.Submitted by Leila Aparecida Arantes Silva (arantes@stj.jus.br) on 2008-07-16T19:42:30Z No. of bitstreams: 1 A_Constitucionalização_dos_Direitos_Trabalhistas.pdf: 177943 bytes, checksum: 0737f4aa55bb5f0f5ac9096aa9693049 (MD5)Approved for entry into archive by Najla Bastos de Melo(najla@stj.jus.br) on 2008-07-17T17:23:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Constitucionalização_dos_Direitos_Trabalhistas.pdf: 177943 bytes, checksum: 0737f4aa55bb5f0f5ac9096aa9693049 (MD5)Made available in DSpace on 2008-07-18T20:35:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Constitucionalização_dos_Direitos_Trabalhistas.pdf: 177943 bytes, checksum: 0737f4aa55bb5f0f5ac9096aa9693049 (MD5) Previous issue date: 2006Made available in DSpace on 2008-11-20T20:46:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 376 bytes, checksum: c57b7d748435e6bc8342285d12dfd06b (MD5) A_Constitucionalização_dos_Direitos_Trabalhistas.pdf: 177943 bytes, checksum: 0737f4aa55bb5f0f5ac9096aa9693049 (MD5) Previous issue date: 2006Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoDireito operárioDireito trabalhistaDireito do trabalho, aspectos constitucionais, BrasilConstitucionalidade das leis, BrasilA constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain376http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18326/1/license.txtc57b7d748435e6bc8342285d12dfd06bMD51ORIGINALA_Constitucionalização_dos_Direitos_Trabalhistas.pdfapplication/pdf177943http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18326/2/A_Constitucionaliza%C3%A7%C3%A3o_dos_Direitos_Trabalhistas.pdf0737f4aa55bb5f0f5ac9096aa9693049MD52TEXTA_Constitucionalização_dos_Direitos_Trabalhistas.pdf.txtA_Constitucionalização_dos_Direitos_Trabalhistas.pdf.txttext/plain70839http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18326/3/A_Constitucionaliza%C3%A7%C3%A3o_dos_Direitos_Trabalhistas.pdf.txt25a823156ceef1939f867c5b9b646ba8MD532011/183262015-11-16 13:20:14.349oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-11-16T15:20:14Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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