A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182743 |
Resumo: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
id |
STJ-1_0328daabc1583be49d3a679712b7d074 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/182743 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Gonçalves, Benedito2023-12-15T16:18:29Z2023-12-15T16:18:29Z2023HENARES NETO, Halley; GUIMARÃES, Ariane; GOMES, Marcus Livio; SIMAS, Erich Endrillo (coord.). Temas de Direito Tributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: "estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria". São Paulo: Noeses, 2023. v. 1, p. 207-224.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182743Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Submitted by laracv@stj.jus.br (laracv@stj.jus.br) on 2023-12-13T16:32:32Z No. of bitstreams: 2 SUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdf: 947499 bytes, checksum: c2abbc193d2bf2860b06ff5ae4cea986 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2023-12-15T16:18:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) SUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdf: 947499 bytes, checksum: c2abbc193d2bf2860b06ff5ae4cea986 (MD5)Made available in DSpace on 2023-12-15T16:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) SUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdf: 947499 bytes, checksum: c2abbc193d2bf2860b06ff5ae4cea986 (MD5) Previous issue date: 2023NoesesBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulasPrograma de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil)Imposto sobre serviçosImposto sobre circulação de mercadorias e serviçosContribuição para financiamento da seguridade socialPrograma de Integração Social (Brasil)Desoneração fiscalExportação de serviçosIsenção tributáriaA desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaA desoneração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do STJinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJTEXTSUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdf.txtSUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdf.txttext/plain11767http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/182743/3/SUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdf.txt78e4e2d65f38fa164529ba2c34fc6225MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/182743/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALSUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdfSUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdfapplication/pdf947499http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/182743/1/SUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdfc2abbc193d2bf2860b06ff5ae4cea986MD512011/1827432023-12-16 00:35:04.506oai:localhost:2011/182743Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-12-16T03:35:04Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
A desoneração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do STJ |
title |
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
spellingShingle |
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Gonçalves, Benedito Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) Imposto sobre serviços Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Contribuição para financiamento da seguridade social Programa de Integração Social (Brasil) Desoneração fiscal Exportação de serviços Isenção tributária |
title_short |
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
title_full |
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
title_fullStr |
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
title_full_unstemmed |
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
title_sort |
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
author |
Gonçalves, Benedito |
author_facet |
Gonçalves, Benedito |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Gonçalves, Benedito |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) Imposto sobre serviços Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Contribuição para financiamento da seguridade social Programa de Integração Social (Brasil) Desoneração fiscal Exportação de serviços Isenção tributária |
topic |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) Imposto sobre serviços Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Contribuição para financiamento da seguridade social Programa de Integração Social (Brasil) Desoneração fiscal Exportação de serviços Isenção tributária |
description |
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
publishDate |
2023 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-12-15T16:18:29Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-12-15T16:18:29Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bookPart |
format |
bookPart |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
HENARES NETO, Halley; GUIMARÃES, Ariane; GOMES, Marcus Livio; SIMAS, Erich Endrillo (coord.). Temas de Direito Tributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: "estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria". São Paulo: Noeses, 2023. v. 1, p. 207-224. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182743 |
identifier_str_mv |
HENARES NETO, Halley; GUIMARÃES, Ariane; GOMES, Marcus Livio; SIMAS, Erich Endrillo (coord.). Temas de Direito Tributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: "estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria". São Paulo: Noeses, 2023. v. 1, p. 207-224. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182743 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Noeses |
publisher.none.fl_str_mv |
Noeses |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/182743/3/SUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/182743/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/182743/1/SUMARIO_temas_direito_tributario_henares.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
78e4e2d65f38fa164529ba2c34fc6225 c9b4c351324448672315a00808efb725 c2abbc193d2bf2860b06ff5ae4cea986 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395217848762368 |