Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor [Jurisprudência comentada]
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Data de Publicação: | 2016 |
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Resumo: | Comentário ao REsp 1.537.890/RJ do Superior Tribunal de Justiça. |
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Xavier, José Tadeu NevesBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)2016-09-02T16:22:28Z2016-09-02T16:22:28Z2016Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 25, n. 105, p. 450-475, maio/jun. 2016.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104455Comentário ao REsp 1.537.890/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso SanseverinoSubmitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-02T12:06:23Z No. of bitstreams: 2 aplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdf: 665003 bytes, checksum: 4034c9168213456320301f2bb00d7d63 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-09-02T16:22:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdf: 665003 bytes, checksum: 4034c9168213456320301f2bb00d7d63 (MD5)Made available in DSpace on 2016-09-02T16:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdf: 665003 bytes, checksum: 4034c9168213456320301f2bb00d7d63 (MD5) Previous issue date: 2016Ementa: Recurso especial. Civil, processual civil e consumidor. Ação civil pública. Turismo e lazer. Cartão viagem. Pacotes turísticos. Hospedagem em hotéis no Brasil e no exterior. Técnicas abusivas de venda. Publicidade enganosa. Serviços defeituosos.Revista dos TribunaisDesconsideração da pessoa jurídica, jurisprudênciaDesestimação da personalidade jurídica, jurisprudênciaDisregard doctrine, jurisprudênciaCaso julgado, jurisprudênciaTrânsito em julgado, jurisprudênciaBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Art. n. 28], jurisprudênciaBrasil. [Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994. Art. n. 18], jurisprudênciaBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. n. 50], jurisprudênciaDesconsideração da personalidade jurídica, jurisprudênciaRelação de consumo, jurisprudênciaCoisa julgada (Direito do Consumidor), jurisprudênciaBrasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990). Art. n. 28], jurisprudênciaBrasil. [Lei Antitruste (1994). Art. n. 18], jurisprudênciaBrasil. [Código Civil (2002). Art. n. 50], jurisprudênciaAplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALaplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdfaplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdfapplication/pdf665003http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/104455/1/aplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdf4034c9168213456320301f2bb00d7d63MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/104455/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTaplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdf.txtaplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdf.txttext/plain92681http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/104455/3/aplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdf.txt8d41901869e1a3bfc6c1dbbd9df80092MD532011/1044552017-04-25 20:47:33.812oai:localhost:2011/104455Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-04-25T23:47:33Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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