Transferência de controle de concessionária de telecomunicações

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sundfeld, Carlos Ari
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29110
Resumo: Estuda o conceito de transferência do controle de empresa concessionária de telecomunicações. Afirma que a definição desse conceito é fundamental para a distinção entre as operações empresariais dependentes de aprovação e as que podem ser feitas por simples decisão privada.
id STJ-1_086c497137cbb31f6cf283c96f135f53
oai_identifier_str oai:localhost:2011/29110
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Sundfeld, Carlos Ari2010-04-19T12:03:05Z2010-04-19T12:03:05Z2005-04SUNDFELD, Carlos Ari. Transferência de controle de concessionária de telecomunicações. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29110>. Acesso em: 17 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29110Estuda o conceito de transferência do controle de empresa concessionária de telecomunicações. Afirma que a definição desse conceito é fundamental para a distinção entre as operações empresariais dependentes de aprovação e as que podem ser feitas por simples decisão privada.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:32Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:26:24Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-14T18:42:54Z No. of bitstreams: 1 transferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdf: 117901 bytes, checksum: 569b30a4d6bcaa68ef9933ed66be8550 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-19T12:03:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 transferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdf: 117901 bytes, checksum: 569b30a4d6bcaa68ef9933ed66be8550 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-19T12:03:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 transferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdf: 117901 bytes, checksum: 569b30a4d6bcaa68ef9933ed66be8550 (MD5) Previous issue date: 2005Revista de direito público da economiaBrasil. [Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997]ConcessionárioEmpresa concessionáriaConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosConcessão de serviços públicos, BrasilConcessionária, controle, BrasilEmpresa de telecomunicações, controle, BrasilAgência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)]Transferência de controle de concessionária de telecomunicaçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALtransferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdftransferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdfapplication/pdf117901http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29110/1/transferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdf569b30a4d6bcaa68ef9933ed66be8550MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29110/2/license.txtc9b374b25d7cd6814d50873ea2855f9fMD52TEXTtransferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdf.txttransferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdf.txttext/plain24411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29110/3/transferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdf.txt8bebdbb63804ee3081755203110ee676MD532011/291102015-08-10 15:32:56.502oai:localhost:2011/29110Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Transferência de controle de concessionária de telecomunicações
title Transferência de controle de concessionária de telecomunicações
spellingShingle Transferência de controle de concessionária de telecomunicações
Sundfeld, Carlos Ari
Concessão de serviços públicos, Brasil
Concessionária, controle, Brasil
Empresa de telecomunicações, controle, Brasil
Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)
Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)]
Brasil. [Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997]
Concessionário
Empresa concessionária
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
title_short Transferência de controle de concessionária de telecomunicações
title_full Transferência de controle de concessionária de telecomunicações
title_fullStr Transferência de controle de concessionária de telecomunicações
title_full_unstemmed Transferência de controle de concessionária de telecomunicações
title_sort Transferência de controle de concessionária de telecomunicações
author Sundfeld, Carlos Ari
author_facet Sundfeld, Carlos Ari
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Sundfeld, Carlos Ari
dc.subject.por.fl_str_mv Concessão de serviços públicos, Brasil
Concessionária, controle, Brasil
Empresa de telecomunicações, controle, Brasil
Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)
Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)]
topic Concessão de serviços públicos, Brasil
Concessionária, controle, Brasil
Empresa de telecomunicações, controle, Brasil
Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)
Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)]
Brasil. [Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997]
Concessionário
Empresa concessionária
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997]
Concessionário
Empresa concessionária
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
description Estuda o conceito de transferência do controle de empresa concessionária de telecomunicações. Afirma que a definição desse conceito é fundamental para a distinção entre as operações empresariais dependentes de aprovação e as que podem ser feitas por simples decisão privada.
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-19T12:03:05Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-19T12:03:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SUNDFELD, Carlos Ari. Transferência de controle de concessionária de telecomunicações. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29110>. Acesso em: 17 out. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29110
identifier_str_mv SUNDFELD, Carlos Ari. Transferência de controle de concessionária de telecomunicações. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29110>. Acesso em: 17 out. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29110
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de direito público da economia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29110/1/transferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29110/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29110/3/transferencia_controle_concessionaria_sundfeld.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 569b30a4d6bcaa68ef9933ed66be8550
c9b374b25d7cd6814d50873ea2855f9f
8bebdbb63804ee3081755203110ee676
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394623285198848

Registros relacionados