As Leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Motta, Carlos Pinto Coelho
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30123
Resumo: Textos sucessivamente atualizados de conferências proferidas no programa "Diálogo Público - o Tribunal de Contas da União em Conversa com o Cidadão".
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spelling Motta, Carlos Pinto Coelho2010-05-05T11:41:31Z2010-05-05T11:41:31Z2004-12MOTTA, Carlos Pinto Coelho. As Leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalização. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 3, n. 36, dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30123>. Acesso em: 24 jan. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30123Textos sucessivamente atualizados de conferências proferidas no programa "Diálogo Público - o Tribunal de Contas da União em Conversa com o Cidadão".Trata de temas como perspectivas legislativas que afetam a estrutura da contratação e as áreas de controle no Brasil, orçamentação, desorçamentação, desestatização e controle, transparência na gestão pública, medidas da Lei de responsabilidade fiscal relativas à transição de governos municipais, e a relação entre a Lei de licitações e a fiscalização. Traz ainda recomendações ao ordenador de despesa.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-04T20:02:11Z No. of bitstreams: 0Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-04T20:03:32Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-04T20:07:06Z No. of bitstreams: 1 leis_licitacao_responsabilidade_motta.pdf: 220450 bytes, checksum: 7cb7eb8e749c52cbff7122ecec6f162d (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-05T11:41:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leis_licitacao_responsabilidade_motta.pdf: 220450 bytes, checksum: 7cb7eb8e749c52cbff7122ecec6f162d (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-05T11:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leis_licitacao_responsabilidade_motta.pdf: 220450 bytes, checksum: 7cb7eb8e749c52cbff7122ecec6f162d (MD5) Previous issue date: 2004Inclui notas explicativas e bibliográficas.Fórum de contratação e gestão públicaBrasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]Gestão públicaAuditoria financeira e orçamentáriaBrasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000]Administração pública, controle, BrasilPrestação de contas, BrasilFiscalização financeira e orçamentária, BrasilControle externo, BrasilOrdenador de despesa, BrasilBrasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]Brasil. [Lei de licitação (1993)]As Leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalizaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTleis_licitacao_responsabilidade_motta.pdf.txtleis_licitacao_responsabilidade_motta.pdf.txttext/plain65926http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30123/3/leis_licitacao_responsabilidade_motta.pdf.txt1bc09ce9909488b7c6bc25aea14da881MD53ORIGINALleis_licitacao_responsabilidade_motta.pdfleis_licitacao_responsabilidade_motta.pdfapplication/pdf220450http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30123/1/leis_licitacao_responsabilidade_motta.pdf7cb7eb8e749c52cbff7122ecec6f162dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30123/2/license.txt288f5f2b97a5b436cf9e223ed28f1272MD522011/301232015-08-10 15:32:42.555oai:localhost:2011/30123Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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