Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados = Effectiveness and unification of the legal systems by 2015 Civil Procedure Code as the foudation for overruling of precedent 410 from Superior Court of Justice: the consecration of the instability, integrity and consistency of the judgements

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Rafael Caselli
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111662
id STJ-1_10961d43c0031d19ab640b1bd962ba98
oai_identifier_str oai:localhost:2011/111662
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Pereira, Rafael Caselli2017-07-14T19:40:39Z2017-07-14T19:40:39Z2017Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 76, p. 9-34, jul. 2017.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111662Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-07-13T16:05:19Z No. of bitstreams: 2 efetividade_unificacao_regimes_pereira.pdf: 258213 bytes, checksum: 6f8e1697b5db6def2c593fa20fe89b54 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-07-14T19:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 efetividade_unificacao_regimes_pereira.pdf: 258213 bytes, checksum: 6f8e1697b5db6def2c593fa20fe89b54 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-14T19:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 efetividade_unificacao_regimes_pereira.pdf: 258213 bytes, checksum: 6f8e1697b5db6def2c593fa20fe89b54 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017PlenumObrigação de não fazerEfetividade (direito)Intimação, doutrinas e controvérsiasAstreinteObrigação de fazerObrigação negativaPrincípio da efetividadeIntimação, jurisprudênciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 410]Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados = Effectiveness and unification of the legal systems by 2015 Civil Procedure Code as the foudation for overruling of precedent 410 from Superior Court of Justice: the consecration of the instability, integrity and consistency of the judgementsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTefetividade_unificacao_regimes_pereira.pdf.txtefetividade_unificacao_regimes_pereira.pdf.txttext/plain95305http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111662/3/efetividade_unificacao_regimes_pereira.pdf.txt34e7f2f3d7b1fd8e4af1ab700188a602MD53ORIGINALefetividade_unificacao_regimes_pereira.pdfefetividade_unificacao_regimes_pereira.pdfapplication/pdf258213http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111662/1/efetividade_unificacao_regimes_pereira.pdf6f8e1697b5db6def2c593fa20fe89b54MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111662/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1116622017-09-20 12:03:13.233oai:localhost:2011/111662Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-09-20T15:03:13Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados = Effectiveness and unification of the legal systems by 2015 Civil Procedure Code as the foudation for overruling of precedent 410 from Superior Court of Justice: the consecration of the instability, integrity and consistency of the judgements
title Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados = Effectiveness and unification of the legal systems by 2015 Civil Procedure Code as the foudation for overruling of precedent 410 from Superior Court of Justice: the consecration of the instability, integrity and consistency of the judgements
spellingShingle Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados = Effectiveness and unification of the legal systems by 2015 Civil Procedure Code as the foudation for overruling of precedent 410 from Superior Court of Justice: the consecration of the instability, integrity and consistency of the judgements
Pereira, Rafael Caselli
Intimação, doutrinas e controvérsias
Astreinte
Obrigação de fazer
Obrigação negativa
Princípio da efetividade
Intimação, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 410]
Obrigação de não fazer
Efetividade (direito)
title_short Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados = Effectiveness and unification of the legal systems by 2015 Civil Procedure Code as the foudation for overruling of precedent 410 from Superior Court of Justice: the consecration of the instability, integrity and consistency of the judgements
title_full Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados = Effectiveness and unification of the legal systems by 2015 Civil Procedure Code as the foudation for overruling of precedent 410 from Superior Court of Justice: the consecration of the instability, integrity and consistency of the judgements
title_fullStr Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados = Effectiveness and unification of the legal systems by 2015 Civil Procedure Code as the foudation for overruling of precedent 410 from Superior Court of Justice: the consecration of the instability, integrity and consistency of the judgements
title_full_unstemmed Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados = Effectiveness and unification of the legal systems by 2015 Civil Procedure Code as the foudation for overruling of precedent 410 from Superior Court of Justice: the consecration of the instability, integrity and consistency of the judgements
title_sort Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados = Effectiveness and unification of the legal systems by 2015 Civil Procedure Code as the foudation for overruling of precedent 410 from Superior Court of Justice: the consecration of the instability, integrity and consistency of the judgements
author Pereira, Rafael Caselli
author_facet Pereira, Rafael Caselli
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Rafael Caselli
dc.subject.por.fl_str_mv Intimação, doutrinas e controvérsias
Astreinte
Obrigação de fazer
Obrigação negativa
Princípio da efetividade
Intimação, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 410]
topic Intimação, doutrinas e controvérsias
Astreinte
Obrigação de fazer
Obrigação negativa
Princípio da efetividade
Intimação, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 410]
Obrigação de não fazer
Efetividade (direito)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Obrigação de não fazer
Efetividade (direito)
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-07-14T19:40:39Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-07-14T19:40:39Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 76, p. 9-34, jul. 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111662
identifier_str_mv Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 76, p. 9-34, jul. 2017.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111662
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Plenum
publisher.none.fl_str_mv Plenum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111662/3/efetividade_unificacao_regimes_pereira.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111662/1/efetividade_unificacao_regimes_pereira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111662/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 34e7f2f3d7b1fd8e4af1ab700188a602
6f8e1697b5db6def2c593fa20fe89b54
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394896381575168

Registros relacionados