Resultados da busca por Autor

1

A incontrovérsia e os fatos que independem de prova como hipótese de superação da Súmula 07-STJ = The uncontroversial and the facts that independent of proof as a hypothesis for ov...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2024

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2

A tutela coletiva passiva do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e sua aplicação no direito brasileiro

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2011

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3

Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consa...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2017

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4

O afeto como nexo causal para conversão da guarda em relação socioafetiva

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2017

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5

A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado: doutrina e jurisprudência unidas na busca por critér...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2017

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6

Coisa julgada e “astreinte”: a persistência da mesma situação fática e o princípio do “ne bis in idem” como fundamentos aptos a acabar com a corriqueira afirmação de que o “quantum...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2018

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7

Uma análise dos institutos da guarda e da relação socioafetiva: (STJ - AgRg no REsp 1.550.518/RS) [Jurisprudência comentada]

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2016

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8

Sentença declaratória como título executivo judicial: o dogma da condenatoriedade

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2009

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9

A epidemia na propagação das "fake news" e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de r...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2019

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10

O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal = The right to the supply of partial votes in non-unanimous judgme...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2020

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Artigo

11

Astreintes e perdas e danos: uma análise da autonomia dos procedimentos previstos no Art. 461, § 2.º, do CPC/1973 e do Art. 500: NCPC/2015 como garantia lógica e harmônica do siste...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2016

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12

Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJ

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2021

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Tese

13

Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2010

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Dissertação

14

O recurso especial representativo de controvérsia como solução para a falta de controle da representatividade adequada do advogado, constituído para atuar no Incidente de Resolução...

por Jobim, Marco Félix

Publicado em 2019

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Artigo

15

A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015 = The court fine...

por Santos, Gabriel Teixeira

Publicado em 2021

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Artigo

16

A coisa julgada no processo coletivo: uma análise do instituto sob a perspectiva das regras sobre o ônus da prova - o direito a uma segunda chance?

por Jobim, Marco Félix

Publicado em 2018

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Capítulo de livro

17

A coisa julgada no processo coletivo: uma análise do instituto sob a perspectiva das regras sobre o ônus da prova - o direito a uma segunda chance?

por Jobim, Marco Félix

Publicado em 2018

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