Prorrogação de concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1.000 kW
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Alencar, Dilermando Gomes de2011-01-26T20:40:06Z2011-01-26T20:40:06Z2009-03ALENCAR, Dilermando Gomes de. Prorrogação de concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1.000 kW. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 44, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35210>. Acesso em: 18 jan. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35210Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica acerca da prorrogação da concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1000 kW.Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-01-18T12:32:41Z No. of bitstreams: 1 prorrogacao_concessao_centrais_alencar.pdf: 136657 bytes, checksum: c9f481128e578c92c9f2e50f4efcfe0f (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-01-26T20:40:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 prorrogacao_concessao_centrais_alencar.pdf: 136657 bytes, checksum: c9f481128e578c92c9f2e50f4efcfe0f (MD5)Made available in DSpace on 2011-01-26T20:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prorrogacao_concessao_centrais_alencar.pdf: 136657 bytes, checksum: c9f481128e578c92c9f2e50f4efcfe0f (MD5) Previous issue date: 2009-03Fórum de direito urbano e ambientalConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosUsina hidroelétrica, parecer, BrasilConcessão de serviços públicos, parecer, BrasilAgência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)Prorrogação de concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1.000 kWinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALprorrogacao_concessao_centrais_alencar.pdfprorrogacao_concessao_centrais_alencar.pdfapplication/pdf136657http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35210/1/prorrogacao_concessao_centrais_alencar.pdfc9f481128e578c92c9f2e50f4efcfe0fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35210/2/license.txt2e3104deeff353e77432d3108ece1f7bMD52TEXTprorrogacao_concessao_centrais_alencar.pdf.txtprorrogacao_concessao_centrais_alencar.pdf.txttext/plain31498http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35210/3/prorrogacao_concessao_centrais_alencar.pdf.txt74338af5e71c5de746b688fa7f168fedMD532011/352102015-08-10 15:32:42.843oai:localhost:2011/35210Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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