Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2005 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89915 |
id |
STJ-1_1d0398f2464871afd8fbde5f70b883d8 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/89915 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Parlatore, Antonio CarlosMancuso, Pedro Caetano Sanches2015-04-07T19:00:13Z2015-04-07T19:00:13Z2005Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 10, n. 37, p. 160-201, jan./mar. 2005.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89915Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-04-07T19:00:13Z No. of bitstreams: 1 lei_municipal_planejamento_parlatore.pdf: 673374 bytes, checksum: 09071e50a99d6801005d4d66362355a7 (MD5)Made available in DSpace on 2015-04-07T19:00:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_municipal_planejamento_parlatore.pdf: 673374 bytes, checksum: 09071e50a99d6801005d4d66362355a7 (MD5) Previous issue date: 2005Revista dos TribunaisAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisAdministração pública municipalCidade, administraçãoMunicípio, administraçãoDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoCompanhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)Serviço de água e esgotos, São Paulo (SP)Saneamento básico, São Paulo (SP)Proteção ambiental, São Paulo (SP)Políticas públicas, São Paulo (SP)Serviços públicos, aspectos constitucionais, BrasilAdministração municipal, competência, São Paulo (SP)Competência constitucional, BrasilLei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Pauloinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALlei_municipal_planejamento_parlatore.pdflei_municipal_planejamento_parlatore.pdfapplication/pdf673374http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89915/1/lei_municipal_planejamento_parlatore.pdf09071e50a99d6801005d4d66362355a7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89915/2/license.txtd859e0d394637495f4d61ace4238acabMD52TEXTlei_municipal_planejamento_parlatore.pdf.txtlei_municipal_planejamento_parlatore.pdf.txttext/plain121590http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89915/3/lei_municipal_planejamento_parlatore.pdf.txt06db4735bdf7d5de27317d619fa7d307MD532011/899152015-08-20 05:03:08.771oai:localhost:2011/89915Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T08:03:08Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo |
title |
Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo |
spellingShingle |
Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo Parlatore, Antonio Carlos Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Serviço de água e esgotos, São Paulo (SP) Saneamento básico, São Paulo (SP) Proteção ambiental, São Paulo (SP) Políticas públicas, São Paulo (SP) Serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil Administração municipal, competência, São Paulo (SP) Competência constitucional, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Administração pública municipal Cidade, administração Município, administração Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção |
title_short |
Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo |
title_full |
Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo |
title_fullStr |
Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo |
title_full_unstemmed |
Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo |
title_sort |
Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo |
author |
Parlatore, Antonio Carlos |
author_facet |
Parlatore, Antonio Carlos Mancuso, Pedro Caetano Sanches |
author_role |
author |
author2 |
Mancuso, Pedro Caetano Sanches |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Parlatore, Antonio Carlos Mancuso, Pedro Caetano Sanches |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Serviço de água e esgotos, São Paulo (SP) Saneamento básico, São Paulo (SP) Proteção ambiental, São Paulo (SP) Políticas públicas, São Paulo (SP) Serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil Administração municipal, competência, São Paulo (SP) Competência constitucional, Brasil |
topic |
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Serviço de água e esgotos, São Paulo (SP) Saneamento básico, São Paulo (SP) Proteção ambiental, São Paulo (SP) Políticas públicas, São Paulo (SP) Serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil Administração municipal, competência, São Paulo (SP) Competência constitucional, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Administração pública municipal Cidade, administração Município, administração Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Administração pública municipal Cidade, administração Município, administração Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção |
publishDate |
2005 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2005 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-07T19:00:13Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2015-04-07T19:00:13Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 10, n. 37, p. 160-201, jan./mar. 2005. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89915 |
identifier_str_mv |
Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 10, n. 37, p. 160-201, jan./mar. 2005. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89915 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89915/1/lei_municipal_planejamento_parlatore.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89915/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89915/3/lei_municipal_planejamento_parlatore.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
09071e50a99d6801005d4d66362355a7 d859e0d394637495f4d61ace4238acab 06db4735bdf7d5de27317d619fa7d307 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394793552969728 |