Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Deschamps, Gustavo Coelho
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30855
Resumo: Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais de contas do Brasil, no exercício de suas atribuições constitucionais de controle externo da administração pública.
id STJ-1_20dd7d286b3e40f77405302537513b87
oai_identifier_str oai:localhost:2011/30855
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Deschamps, Gustavo Coelho2010-05-12T11:17:18Z2010-05-12T11:17:18Z2008-12DESCHAMPS, Gustavo Coelho. Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v.7, n. 84, dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30855>. Acesso em: 6 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30855Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais de contas do Brasil, no exercício de suas atribuições constitucionais de controle externo da administração pública.Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-05-11T10:46:50Z No. of bitstreams: 0Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Editar! on 2010-05-11T11:08:27Z (GMT)Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-05-12T11:07:46Z No. of bitstreams: 1 controle_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdf: 135565 bytes, checksum: 177c4b231bd9091ddd8c67152548dcb6 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-12T11:17:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 controle_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdf: 135565 bytes, checksum: 177c4b231bd9091ddd8c67152548dcb6 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-12T11:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 controle_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdf: 135565 bytes, checksum: 177c4b231bd9091ddd8c67152548dcb6 (MD5) Previous issue date: 2008-12Fórum de contratação e gestão públicaAmparo (recurso)Constitucionalidade das leis, BrasilMandado de segurança, BrasilPrincípio da legalidade, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontrole_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdfcontrole_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdfapplication/pdf135565http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30855/1/controle_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdf177c4b231bd9091ddd8c67152548dcb6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1395http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30855/2/license.txtdb36392a53d8d7380d01f2fe1474d818MD52TEXTcontrole_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdf.txtcontrole_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdf.txttext/plain35075http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30855/3/controle_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdf.txt10d83a0a2ae649b48c87bc6616f33594MD532011/308552015-08-10 15:33:04.139oai:localhost:2011/30855Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:04Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil
title Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil
spellingShingle Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil
Deschamps, Gustavo Coelho
Constitucionalidade das leis, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Amparo (recurso)
title_short Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil
title_full Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil
title_fullStr Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil
title_full_unstemmed Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil
title_sort Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil
author Deschamps, Gustavo Coelho
author_facet Deschamps, Gustavo Coelho
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Deschamps, Gustavo Coelho
dc.subject.por.fl_str_mv Constitucionalidade das leis, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
topic Constitucionalidade das leis, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Amparo (recurso)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Amparo (recurso)
description Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais de contas do Brasil, no exercício de suas atribuições constitucionais de controle externo da administração pública.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-12
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-12T11:17:18Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-12T11:17:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv DESCHAMPS, Gustavo Coelho. Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v.7, n. 84, dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30855>. Acesso em: 6 out. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30855
identifier_str_mv DESCHAMPS, Gustavo Coelho. Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v.7, n. 84, dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30855>. Acesso em: 6 out. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30855
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30855/1/controle_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30855/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30855/3/controle_constitucionalidade_tribunais_deschamps.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 177c4b231bd9091ddd8c67152548dcb6
db36392a53d8d7380d01f2fe1474d818
10d83a0a2ae649b48c87bc6616f33594
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394635727601664